Resumo da 38ª Sessão Ordinária de 2021
Por força do artigo 76 do Regimento Interno (Resolução nº 1.015, de 5 de abril de 1991), que determina que “salvo motivo de extrema urgência, as sessões ordinárias do mês de novembro até o encerramento da sessão legislativa, destinam-se à apreciação dos projetos do orçamento anual e do plano plurianual”, apenas o Projeto nº 84/2021 constava na pauta da Ordem do Dia.
A proposta, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bernardo do Campo para o exercício financeiro de 2022. No entanto, por falta de quórum, a matéria não foi deliberada pelos vereadores na manhã desta quarta-feira (24/11). Pelas regras da Casa segundo o artigo 153, a votação só pode ser efetuada com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
Conforme comunicado publicado no jornal digital Notícias do Município, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) será discutida em uma Audiência Pública, aberta à população, no dia 30/11, terça-feira, às 19h, no Plenário Tereza Delta.
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Atiradores do Tiro de Guerra recebem diplomas na Câmara Municipal
A entrega de certificados de congratulação aos recrutas alistados no TG nº 02/078, sediado em São Bernardo do Campo, ocorreu durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, na noite de quinta-feira (18/11), no Plenário Tereza Delta. Segundo os organizadores, eles foram condecorados pelo compromisso de servir com lealdade e coragem o Exército Brasileiro, garantindo a soberania nacional e a preservação da paz da nação.
“Espero que possam aproveitar a semente que foi plantada em cada um de vocês no Tiro de Guerra. Não tenho dúvida de que muitos irão se destacar na carreira que escolherem. Espero que possam seguir a carreira militar, seja no Exército ou na Polícia Militar. Espero que possam ser gestores e administradores e levar, para dentro das suas empresas, os valores que vocês defendem, como o amor e o respeito à família, ao próximo e à Pátria. Espero que sejam pais e possam levar esses valores aos seus filhos. Espero também que, um dia, estejam nesta tribuna, nesta Câmara Municipal, no comando desta cidade, defendendo também esses valores”, declarou o vereador Julinho Fuzari (DEM), responsável pela cerimônia, em seu pronunciamento.
As seguintes personalidades e autoridades compuseram a Mesa de Honra: o vereador Julinho Fuzari, presidente da Comissão Organizadora; o coronel Carlos Alberto dos Santos, secretário municipal de Segurança Urbana, representando o prefeito Orlando Morando; os subtenentes Rodrigo da Cunha Rocha, Chefe da Instrução do TG nº 02/078, e Clovis Catarino Lima, instrutor do TG nº 02/078, e o vereador Estevão Camolesi, presidente do Legislativo.
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Praticantes do ciclismo se reúnem na Câmara Municipal
Eles aceitaram o convite do vereador Lucas Ferreira (DEM) e compareceram ao Plenário Tereza Delta na noite de quinta-feira (11/11) para uma sessão solene em comemoração ao Dia do Ciclista, instituída na Resolução nº 2.955/2013.
Segundo o parlamentar, a data é uma oportunidade para refletir sobre o cotidiano de quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, como lazer e também como esporte de alta performance.
“Tenho muito respeito por aquelas pessoas que saem, principalmente da periferia da nossa cidade, e pedalam até o centro para trabalhar, economizando um pouco do dinheiro da passagem; por aquelas que amam e praticam o esporte, e por aquelas que geram emprego e renda, como nas bicicletarias, por exemplo, sejam elas cadastradas ou informais. Eu e minha equipe pensamos juntos nessa solenidade para observar melhor o ciclismo em nosso município, como está sendo praticado e como está a segurança, a iluminação, o asfalto e a malha cicloviária. Meu papel como vereador é ir até os grupos e as comunidades, tentar ouvi-los, levar essa informação à prefeitura, e, se possível, juntos, formarmos comissões e parcerias para desenvolver essa atividade”, afirmou o parlamentar na tribuna.
Mobilidade urbana, segurança, sinalização e respeito no trânsito, convivência com motoristas, benefícios para a saúde e o meio ambiente, investimentos em ciclovias, a importância do uso de equipamentos de proteção, entre outros assuntos, foram abordados nos discursos dos convidados.
Ocuparam lugares de destaque na Mesa de Honra da solenidade: o vereador Lucas Ferreira, presidente da Comissão Organizadora, acompanhado de sua esposa, a Sra. Natália Ferreira; a Sra. Vera Regina Lang, vice-presidente da Conferência Ciclismo e presidente da Delegação de Esportes da Organização Brasileira de Mulheres Empresárias (OBME); os Srs. Samuel e Edinho, do Corujão Team; o Sr. Lourival, o GCM 1ª classe Antônio Araújo e o GCM 2ª classe Marcos Araújo.
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Resumo da 37ª Sessão Ordinária de 2021
Matérias de autoria dos vereadores de São Bernardo do Campo foram aprovadas em um acordo, assinado pelas lideranças partidárias na manhã desta quarta-feira (17/11):
- Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021, de Henrique Kabeça (PSDB), concede o Título de “Cidadão Emérito” ao Sr. Galeno Rosa. Técnico em Segurança do Trabalho, é também bacharel em Enfermagem e especialista em Enfermagem Aeroespacial. Bombeiro civil desde 1993, é idealizador, fundador e atual presidente da Associação Brasileira de Resgate, Busca e Salvamento, conhecida como “Força Tarefa Brasileira”, criada em 10 de agosto de 1997.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao empresário e advogado Sérgio Luis Mariano de Sá. Já ocupou, por duas gestões, o cargo de Delegado da 38ª Subseção da OAB/SP – SBC e atuou na Associação Comercial de São Bernardo do Campo. Atualmente, é conselheiro da ACIGABC - Associação dos Construtores e Imobiliárias do Grande ABC e membro associado do CRECI/SP - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, do Dr. Eliezer Mendes (PODE), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Dr. Alfredo Alexander Raspa da Silva. Além de fisioterapeuta, cirurgião-dentista, acupunturista e praticante de artes marciais, Alex Raspa, como é chamado pelos amigos, concilia todas essas atividades com um cargo público na Polícia Civil do Estado de São Paulo.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021, do Dr. Eliezer Mendes (PODE), concede o Título de “Cidadã Emérita” à Irmã Ondina Laudicéia Pereira. Nascida em 1933, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, testemunhou os primeiros passos da Igreja Assembleia de Deus, Ministério São Bernardo do Campo, corroborando com a estruturação da igreja e participando das primeiras atividades evangelísticas, como os cultos ao ar livre e a escola dominical.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2021, do Dr. Eliezer Mendes (PODE), concede o Título de “Cidadão Emérito” ao Pastor Esmeraldo Teixeira. O homenageado tem 78 anos de idade, muitos deles dedicados ao Ministério São Bernardo do Campo, sendo o precursor da Igreja Assembleia de Deus na cidade.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021, do Dr. Eliezer Mendes (PODE), concede o Título de “Cidadão Emérito” ao Pastor Jorge Porto, em reconhecimento ao trabalho evangelístico realizado no bairro Ferrazópolis, desde a década de 1950.
- Requerimento nº 169/2021, de Lucas Ferreira (DEM), congratula a Sra. Celina Batista Amadeu Irias por ser uma cidadã referência na região do Parque Selecta. A moção parabeniza seu esforço e dedicação em ajudar as pessoas que necessitam e o empenho em seu trabalho, que gera grande impacto no município.
Os parlamentares também deram aval ao pedido da Comissão Mista para adiar, por uma sessão, a votação do Projeto de Lei nº 84/2021, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bernardo do Campo para o exercício financeiro de 2022.
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Solenidade comemora 15 anos da UFABC
Na tarde desta quinta-feira (11/11), a Universidade Federal do ABC (UFABC) foi homenageada pelos seus quinze anos de existência em sessão solene presidida pelo vereador Estevão Camolesi (PSDB).
A iniciativa da comemoração foi do Presidente da Câmara, Estevão Camolesi (PSDB), através da Resolução n° 3.289, de 05 de agosto de 2021, de autoria do próprio vereador.
Além do parlamentar, compuseram a mesa de honra:
- Sílvia de Araújo Donnini, Secretária de Educação do município, representando o Poder Executivo;
- Professor Doutor Dácio Roberto Matheus, Reitor da UFABC;
- Professor Doutor Wagner Alves Carvalho, Vice-reitor da UFABC;
- Professor Doutor Acácio Almeida, Pró-reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas da UFABC;
- Professor Doutor Arnaldo Rodrigues dos Santos Junior, Diretor da Agência de Inovação da UFABC.
Em seu pronunciamento, Camolesi comentou sobre os momentos desafiadores que a pandemia trouxe principalmente para os setores ligados à educação e as artes, uma vez que foram os primeiros a fechar e os últimos que estão abrindo. “E uma universidade como essa é, em meio aos desafios atuais, um bastião de resistência muito grande. O papel da universidade é criar livres pensadores para que nós possamos pensar sobre a vida e, juntos, construir um mundo melhor. É uma honra para São Bernardo do Campo ter essa instituição. Comemorar seus 15 anos é uma honra e dever moral da Câmara Municipal”, comentou o vereador.
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Assista ao vídeo da Sessão Solene transmitida pelo canal da UFABC no YouTube:
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