A primeira Câmara Municipal de São Bernardo do Campo teve suas atividades iniciadas em 29 de setembro de 1892 e funcionou até 1938, quando a cidade foi rebaixada a distrito de Santo André por decisão de Adhemar de Barros, interventor estadual à época.

Seis anos depois, em 30 de novembro de 1944, São Bernardo voltou à condição de município através da assinatura do decreto lei n° 14.334. Wallace Simonsen, banqueiro e empresário que foi primordial na conquista da emancipação político-administrativa da cidade, foi nomeado provisoriamente prefeito e governou até 1947. Neste ano ocorreram eleições para a Prefeitura e para a Câmara, que era, desta maneira, restabelecida.

A primeira legislatura:

O pleito, realizado em 09 de novembro de 1947, culminou com a eleição de treze vereadores e de Dr. José Fornari para prefeito, todos empossados no dia 1° de janeiro do ano seguinte durante sessão presidida por Virgílio Argento, então juiz da 6ª Zona Eleitoral.

Nesta eleição, a candidata mais votada, tendo recebido pouco mais de 760 votos, foi Tereza Delta, que em homenagem póstuma nomeia o atual plenário da Casa. Isto foi resultado, principalmente, da popularidade que Tereza alcançou graças ao apoio que oferecia aos trabalhadores mais humildes das fábricas de móveis do município. Não raro, estes operários recebiam salários menores do que aqueles indicados em contrato, além de sofrerem com demissões arbitrárias, nas quais saíam sem receber nenhum tipo de direito trabalhista.

Tereza Delta também se destacou, à época da Segunda Guerra Mundial, por sua luta para que proprietários de armazéns colocassem à venda os gêneros alimentícios que escondiam em seus depósitos. Este ato extinguiu na cidade o denominado “câmbio negro” de materiais como óleo, banha e açúcar, beneficiando os munícipes mais necessitados.

Todos estes fatos também levaram à escolha de Tereza Delta para presidir a Câmara moderna em sua 1ª Legislatura. A Mesa Diretora foi composta, ainda, por João Éboli e Luiz Cione Castro, 1° e 2° Secretários respectivamente.

Junto aos demais parlamentares, a Mesa Diretora aprovou as duas primeiras leis da cidade. A Lei Municipal n° 1, datada de 31 de janeiro de 1948, abria crédito especial de 60 mil cruzeiros destinados à instalação da Câmara e ao pagamento do quadro de funcionários da prefeitura (um secretário, um contínuo e um porteiro), enquanto a Lei Municipal n° 2 fixou também em 60 mil cruzeiros os vencimentos do prefeito. Já em 04 de abril do mesmo ano, a Resolução n° 1 colocava em vigor o primeiro Regimento Interno da Casa.

tereza deltaTereza Delta, primeira presidente da Câmara moderna, acompanhada por Antônio Miolaro (à esquerda) e Atílio Zóboli (à direita). Ambos foram vereadores eleitos para a 1ª legislatura (crédito: Acervo Histórico de São Bernardo do Campo)

O prédio:

Inicialmente, a Câmara funcionava no segundo andar de um prédio situado no cruzamento entre as ruas Marechal Deodoro e Dr. Fláquer, sendo suas sessões realizadas numa sala à esquerda da entrada do local. Na primeira metade da década de 1960, entretanto, uma nova edificação passou a ser projetada por quatro arquitetos membros do Departamento de Arquitetura do município: Jorge Bomfim, Mauro Zuccon, Roberto Tross Monteiro e Toru Kanazawa.

O edifício recém-construído, que recebeu o nome de Palácio João Ramalho em homenagem ao fundador de São Bernardo do Campo, foi inaugurado no Paço Municipal, em 1969, pelo então presidente Antonio Dias Amorim. À época, o parlamentar iniciou a cerimônia de inauguração com a benção da imagem de Cristo crucificado e dos microfones presentes no plenário. Posteriormente, com a seguinte declaração, justificou os objetivos da construção de um novo prédio: “propiciar ao povo as melhores condições possíveis para que ele venha até os edis, caminhe com eles, participe de suas atividades, fiscalize seus trabalhos e se identifique com a ação legislativa”.

antigosÀ esquerda, o antigo Palácio João Ramalho e à direita, o antigo plenário da Câmara, inaugurados em 1969 (crédito: Acervo da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo)

Atualmente, no entanto, a Câmara se encontra arquitetonicamente diferente daquela projetada nos anos 1960. Isto porque em 2008 foi erguido um prédio anexo no qual se encontram hoje os gabinetes dos vereadores e, quatro anos depois, a partir de um projeto de lei desenvolvido pelo então presidente Hiroyuki Minami, houve a derrubada do antigo Palácio João Ramalho e a construção de um novo no mesmo local.

novoÀ esquerda, o novo Palácio João Ramalho e, ao lado, o novo plenário, denominado "Tereza Delta" (crédito: Oscar Jupiraci)

Números da Câmara:

Com o passar das legislaturas, o número de vereadores aumentou gradualmente, indo dos 13 iniciais para os atuais 28. Entre eleitos diretamente e suplentes, 204 parlamentares trabalharam na Casa. Destes 204, 36 ocuparam a presidência, já incluindo o atual presidente Pery Cartola (PSDB).

 

Pesquisa e texto desenvolvidos por Aline Parisi de Barros, Assistente Técnica Legislativa da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.