De autoria do vereador licenciado Hiroyuki Minami e presidido pelo vereador Eduardo Ginez Tudo Azul, o evento reuniu 28 vereadores mirins, de dezessete escolas do município. Foto: Emerson Scherk

A 10ª edição da Câmara Jovem, realizada nesta quinta-feira (21/10), permitiu que alunos dos Ensinos Fundamental (6º ao 9º ano) e Médio, matriculados em escolas públicas e particulares do município, assumissem as 28 cadeiras do Plenário Tereza Delta.

Acompanhados pelo vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), eles participaram de três sessões: solene, especial e ordinária. Na primeira delas, foram diplomados e tomaram posse. Na segunda, elegeram os integrantes da Mesa Diretora, composta pelo presidente, primeiro e segundo secretários, além do vice. Na última, apresentaram, discutiram e votaram seus projetos de lei, seguindo as regras de um Regimento Interno criado especialmente para a ocasião.

A atividade, muito semelhante ao que acontece, de fato, no Legislativo, faz parte do “Programa de Cidadania”, instituído pela Resolução nº 2.176, de 5 de fevereiro de 2004, que tem por finalidade possibilitar uma vivência do processo democrático ao simular um exercício de mandato.

Destaques

Confira, nas fotos abaixo, os detalhes da Câmara Jovem 2021:

Compuseram a mesa de honra: Elizene do Nascimento, professora da E. E. Maria Luiza Ferrari; Dirce Helena Cortez Toledo, professora da E. E. Vilma Aparecida Anselmo; Hiroyuki Minami, secretário de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia, trabalho e turismo; vereador Eduardo Ginez Tudo Azul, presidente da comissão organizadora; Marcia Delfim Borges, representando a diretoria do núcleo pedagógio de São Bernardo do Campo; Edilson Bertucci, diretor do colégio Harmonia e Luciano Abreu, ex-vereador da Câmara Jovem. Foto: Oscar Jupiraci

Após a entrega dos diplomas, os jovens vereadores fizeram a leitura da declaração de compromisso solene de posse. Foto: Oscar Jupiraci

Presidente da comissão organizadora, vereador Eduardo Ginez Tudo Azul. Foto: Oscar Jupiraci

Hiroyuki Minami, secretário de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia, trabalho e turismo, autor da resolução n° 2.176/2004, que instituiu o programa Câmara Jovem. Foto: Oscar Jupiraci.

Representando o prefeito Orlando Morando, o vice-prefeito do município e também ex-vereador Marcelo Lima prestigiou o evento. Foto: Oscar Jupiraci

Presidente da Câmara, vereador Estevão Camolesi, também prestigiou o evento e saudou os jovens vereadores. Foto: Oscar Jupiraci

Como em uma sessão ordinária regimental, os vereadores mirins, após eleita a mesa em Sessão Especial, puderam apresentar e votar no painel eletrônico os 28 projetos selecionados para participar no programa. Foto: Oscar Jupiraci

Depois de diplomados e empossados, os jovens vereadores fizeram a eleição da mesa para os cargos de presidente, vice-presidente e 1° e 2° secretários para dar prosseguimento à sessão ordinária. Foto: Oscar Jupiraci

Para participar

Com o acompanhamento, a supervisão e a orientação dos professores no processo de elaboração dos projetos de lei, os jovens puderam aprender mais sobre sua realidade, com a busca de soluções para os problemas existentes e o entendimento das responsabilidades de governos, organizações e cidadãos. Foto: Oscar Jupiraci

Os interessados em representar sua instituição de ensino elaboraram trabalhos individuais na forma de projetos de lei que visavam beneficiar as condições de vida dos moradores da cidade, obedecendo aos critérios estabelecidos em um manual.

Depois de analisadas e selecionadas por uma Comissão Julgadora, formada pela própria comunidade escolar (professores, alunos, pais e funcionários), as sugestões foram enviadas para a Câmara Municipal, junto com a ficha de inscrição.

Ao preencher o formulário, o candidato optou por um dos doze partidos fictícios disponíveis, conforme o assunto abordado na proposta. Por exemplo: se o conteúdo se referia ao funcionamento da UBS de seu bairro, ele se identificou com o Partido da Saúde (PS). Se estivesse ligado ao plantio de árvores nativas em praças e parques, se filiou ao Partido da Natureza e do Meio Ambiente (PNM). Quis falar sobre futebol? Partido dos Esportes e Turismo (PET). E assim por diante.

Uma Comissão Especial escolheu os melhores textos e divulgou uma lista com os nomes dos “eleitos”. Acompanhados de seus responsáveis, eles compareceram à Câmara Municipal no dia 14 de outubro para uma prévia das atividades de hoje. Ao final da jornada, os jovens puderam exercitar suas habilidades de debate, argumentação, articulação política, valorização do consenso e busca do bem comum.

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À direita, o vereador Ary de Oliveira (PSDB), presidente da Comissão Mista da Câmara, ao lado de representantes do Executivo Municipal durante a Audiência Pública para demonstração do Plano Plurianual. A reunião visa assegurar a transparência na gestão orçamentária, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades. Foto: Oscar Jupiraci

Na noite desta segunda-feira (18/10), o vereador Ary de Oliveira (PSDB), presidente da Comissão Mista da Casa, recebeu os técnicos da Secretaria Municipal de Finanças para uma audiência pública no Plenário Tereza Delta.

Na pauta, a análise do Projeto de Lei nº 71/2021, que define as prioridades da Prefeitura de São Bernardo do Campo para os próximos quatro anos, incluindo as grandes obras e os serviços públicos que contribuem para a qualidade de vida da população.

Elaborado pelo Departamento de Orçamento e Controladoria, o Plano Plurianual (PPA) estabelece os programas com seus respectivos objetivos, as justificativas, os indicadores, as ações, os valores e as metas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, abrangendo os poderes Executivo e Legislativo, seus respectivos fundos, órgãos e entidades.

O documento institui critérios que orientarão a formação dos orçamentos anuais, visando maior integração entre os planejamentos de longo e de curto prazo, compreendido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano da gestão seguinte, garantindo a continuidade administrativa das políticas públicas estabelecidas ou em andamento.

“Planejar um PPA em um cenário de instabilidade econômica em meio a uma pandemia é muito difícil. Projetamos com todas as ferramentas possíveis, mas são previsões das receitas e dos investimentos que deverão ser realizados nos próximos quatro anos. Anualmente fazemos a LDO e a LOA. Então, esses números podem ser atualizados nestas peças que enviamos para a Câmara Municipal”, explicou José Luiz Gavinelli, Secretário Municipal de Finanças.

Em detalhes

O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável. Imagem: Reprodução/PMSBC

O modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal e composto de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Imagem: Reprodução/PMSBC

A elaboração do PPA 2022-2025 agrupou as prioridades escolhidas pela população de todas as regiões da cidade, votadas por meio do “Programa Governar com Você” no Portal do Município na internet durante o período de 1º de junho a 31 de julho de 2021. Imagem: Reprodução/PMSBC

O quadro mostra a distribuição dos recursos previstos para o próximo quadriênio, com a soma dos valores das Administrações Direta e Indireta por ano. Com base na estimativa de arrecadação anual, o PPA prevê um total consolidado de R$ 23,156 bilhões em receitas para o período. Imagem: Reprodução/PMSBC

Os departamentos de Administração e Inovação (responsável pela folha de pagamento e contribuições obrigatórias), Saúde e Encargos Gerais (precatórios, dívidas e juros) lideram a lista dos valores destinados às secretarias, com R$ 5,582 bilhões; R$ 4,356 bilhões e R$ 2,829 bilhões, respectivamente. Imagem: Reprodução/PMSBC

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Requisitos legais

 A elaboração do PPA obedece às disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e das Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional. Imagem: Reprodução/PMSBC

A realização desta Audiência Pública atende ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Imagem: Reprodução/PMSBC

Comissão Mista

É composta pelos seguintes líderes ou representantes partidários: Ary de Oliveira (PSDB), Presidente; Fran Silva (PSD), Vice-Presidente; Palhinha (AVANTE), Secretário; Ana Nice (PT); Reginaldo Burguês (PODE); Ivan Silva (PP); Bispo João Batista (REPUBLICANOS); Julinho Fuzari (DEM); Dr. Manuel (CIDADANIA), e Paulo Chuchu (PRTB).

Nas imagens abaixo, registros dos vereadores no Plenário Tereza Delta durante a Audiência Pública. Os parlamentares aproveitaram a ocasião para esclarecer dúvidas sobre o PPA antes da discussão e da votação do Projeto de Lei na sessão ordinária.

Além dos vereadores, secretários municipais, representantes da sociedade civil e funcionários públicos também compareceram à Audiência Pública no Plenário Tereza Delta. Foto: Oscar Jupiraci

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Projetos de autoria do Executivo e dos vereadores foram aprovados durante os trabalhos da 33ª Sessão Ordinária. Foto: Oscar Jupiraci.

No início dos trabalhos legislativos na manhã desta quarta-feira (20/10), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval a duas propostas enviadas pelo Executivo Municipal: 

- Projeto de Lei nº 88/2021 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Secretaria de Finanças, no valor de até R$ 14,600 milhões, visando adequações orçamentárias para o exercício de 2021. 

- Projeto de Lei nº 89/2021 institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município.  Além de atender o prazo máximo de 2 anos da data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias, a iniciativa fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, e autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. 

No decorrer da sessão ordinária, matérias de autoria dos próprios parlamentares receberam votos favoráveis em plenário: 

- Projeto de Lei nº 87/2021, de Paulo Chuchu (PRTB), proíbe a nomeação ou a contratação pela Administração Pública Direta e Indireta do município, de pessoa condenada por decisão judicial transitada em julgado pela prática de crime contra a dignidade sexual, enquanto não reabilitada, nos termos da Lei Penal. Para o efetivo cumprimento da medida, os setores competentes deverão exigir a certidão de antecedentes criminais. 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021, de Glauco Braido (PSD), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo João Francisco Terron, que, atualmente, comanda a 5ª Companhia, responsável pelos bairros Batistini e Alvarenga. 

- Requerimento nº 162/2021, de Julinho Fuzari (DEM), repudia as declarações proferidas no dia 14 de outubro, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), pelo Deputado Estadual Frederico D’Avila (PSL). Na ocasião, o parlamentar atacou, com insultos verbais, o Papa Francisco, os Bispos e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

- Requerimento nº 163/2021, de todos os vereadores, apoia a Deputada Estadual Carla Morando, que apresentou ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Frederico D’Avila (PSL), por proferir ofensas à Igreja Católica, em especial ao Papa Francisco, ao Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

- Requerimento nº 159/2021, de Julinho Fuzari (DEM), apoia a carta aberta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a nota de repúdio às declarações do Deputado Estadual Frederico D’Avila (PSL), manifestada pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB - Subseção 114ª de Aparecida (SP).

Registro dos vereadores em Plenário. Fotos: Oscar Jupiraci.

Outros itens foram aprovados em um acordo de lideranças:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021, de Ivan Silva (PP), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2020-2021. 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021, de Aurélio (PSDB), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Antônio Luiz de Araújo (Padre Toninho), da Paróquia Jesus de Nazaré, no bairro Vila São José. 

- Projeto de Resolução nº 49/2021, do Dr. Eliezer Mendes (PODE), dispõe sobre a realização de sessão solene no dia 17 de dezembro de 2021, às 19h, em comemoração aos 75 anos da Igreja Assembleia de Deus, Ministério São Bernardo, para a qual serão convidadas autoridades civis, militares e religiosas. 

- Requerimento nº 158/2021, de todos os vereadores, congratula os professores de São Bernardo do Campo pelas comemorações ao “Dia do Professor”, celebrado em 15 de outubro. É um feriado escolar criado pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. 

- Requerimento nº 164/2021, de Ana Nice (PT), congratula a Associação dos Metalúrgicos Aposentados do ABC (AMA ABC) pelos 43 anos, completados na segunda-feira, dia 18 de outubro de 2021.

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A partir da esquerda, o vice-prefeito Marcelo Lima, o homenageado Danilo Guedes, e o vereador Julinho Fuzari. Foto: Facebook Marcelo Lima

Danilo Guedes, presidente da ABC Cargas e Diretor da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), recebeu a honraria concedida pela Câmara Municipal na noite de sexta-feira (15/10), em uma sessão solene no Plenário Tereza Delta, presidida pelo vereador Julinho Fuzari (DEM).

Acima, o vereador Julinho Fuzari, autor do Decreto Legislativo nº 1.690, de 23 de junho de 2021, que instituiu a homenagem ao empresário Danilo Guedes. Foto: Oscar Jupiraci/Arquivo CMSBC

“Sempre fui muito crítico para fazer outorgas e indicar proposituras para que alguém recebesse esse título - uma das maiores honrarias que São Bernardo do Campo pode oferecer. Quero registrar a adesão desta Casa de Leis com a aprovação deste mérito de forma unânime. Homenageio não apenas o amigo de longa data, mas também o empresário, que gera receitas e empregos, movimentando a economia da nossa cidade. O Poder Legislativo reconhece este trabalho e o quanto representa para o setor de logística e transporte”, afirmou o parlamentar em seu pronunciamento na tribuna.

Em seu discurso, Danilo Guedes agradeceu o vereador Julinho Fuzari, o vice-prefeito Marcelo Lima, a família, os amigos e colegas da ABC Cargas. “Recebo esta homenagem com muita humildade, consciente de que essa conquista é fruto da conjunção de esforços de todos aqueles que me acompanham nessa jornada e contribuem com a minha vida familiar, profissional e social. Recebo esta homenagem em nome de todos vocês. Agradeço São Bernardo do Campo, que me proporcionou a oportunidade de ascensão socioeconômica, cultural e educacional. Este título sela, de vez, minha relação com a cidade que aprendi a amar, que acolheu minha família, que possibilitou tudo o que tenho: uma profissão da qual me orgulho, uma condição de vida digna, uma família que amo, e grandes amigos, a maioria presentes aqui”.

Compuseram a Mesa de Honra da solenidade o vereador Julinho Fuzari, presidente da Comissão Organizadora; o vice-prefeito Marcelo Lima, representando o prefeito municipal Orlando Morando; Danilo Guedes, sua esposa, Sra. Kátia Guedes, e sua filha, Manuela Guedes, e a Sra. Giovana Roman, representando os funcionários da empresa ABC Cargas.

A cerimônia contou ainda com apresentações musicais do saxofonista Esdras Gallo.

Biografia

Foto: Facebook Danilo Guedes

O Sr. Danilo Guedes nasceu no dia 30 de janeiro de 1978, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo.

É filho do Sr. José Matias Guedes e da Sra. Vilma Aparecida Lima Guedes.

Casou-se com a Sra. Katia Taveira Ferreira Lima Guedes em 7 de fevereiro de 2004, em cerimônia realizada na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo, e da união nasceu Manuela Lima Guedes, única filha do casal.

Danilo viveu sua infância no bairro Jardim do Mar e, quando adolescente, mudou-se para o bairro Baeta Neves, período em que serviu o Tiro de Guerra. Anos depois, mudou-se para o bairro Demarchi.

Iniciou seus estudos no Colégio São José, tradicional escola de São Bernardo do Campo.

Formou-se em Administração de Empresas, cursou Pós-Graduação em Logística Empresarial na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP e obteve MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo - FIA-USP.

Além disso, especializou-se em Design Thinking pela Stanford University e, recentemente, participou do Advanced Management Program na IESE Business School em Barcelona, na Espanha.

Sua vida profissional teve início aos 18 anos de idade quando, seguindo os passos de seu pai, inaugurou seu próprio negócio no ramo de transporte de cargas, a empresa ABC Cargas.

Participa ativamente de entidades de classe do setor em que atua e, atualmente, ocupa os cargos de Conselheiro e Vice-Presidente de Relações Internacionais da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) e de Diretor da Associação Brasileira de Transporte Internacional (ABTI).

(Com informações do Decreto Legislativo nº 1.690, de 23 de junho de 2021)

 CLIQUE AQUI e ouça o áudio desta Sessão Solene 

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