Registros dos vereadores na manhã desta quarta-feira (10/11), durante os trabalhos legislativos no Plenário Tereza Delta. Fotos: Oscar Jupiraci

Na manhã desta quarta-feira (10/11), diversas matérias de autoria dos vereadores de São Bernardo do Campo foram aprovadas em um acordo de lideranças:

☑ Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao advogado Sérgio Mariano de Sá. Atualmente, é Conselheiro da ACIGABC - Associação dos Construtores e Imobiliárias do Grande ABC e membro associado do CRECI/SP - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo.

☑ Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao empresário João Rodrigues Bessa, Diretor-Presidente do Grupo J.B. Tecidos.

☑ Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021, de Julinho Fuzari (DEM), concede o Título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. André Eduardo Ribeiro, conhecido como “André do Viva”, criador de páginas nas redes sociais para promover ação comunitária e comunicação com a população do ABC.  

☑ Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021, de Danilo Lima (PSDB), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao advogado e professor Djalma Dutra de Almeida.

☑ Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021, do Dr. Eliezer Mendes (PODE), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Pastor Anésio Lopes.

☑ Projeto de Resolução nº 55/2021, de Danilo Lima (PSDB), dispõe sobre a realização de sessão solene em comemoração aos 5 anos da criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) – São Bernardo do Campo, no dia 16 de dezembro de 2021, das 19h às 22h.

☑ Projeto de Resolução nº 56/2021, de Ary de Oliveira (PSDB), autoriza a cessão do Plenário Tereza Delta, da Câmara Municipal, no dia 30 de novembro de 2021, a partir das 19h, para realização de Audiência Pública, visando à discussão e à explanação do Projeto de Lei n° 84/2021.

☑ Projeto de Resolução nº 58/2021, de Ana Nice (PT), institui o “Diploma Legislativo Dona Cotinha”, destinado a homenagear e reconhecer mulheres e/ou entidades que tenham prestado um reconhecido trabalho na promoção da cultura, igualdade étnico-racial e inclusão social à população de São Bernardo do Campo.

☑ Projeto de Resolução nº 59/2021, de Estevão Camolesi (PSDB), atual presidente do Legislativo, autoriza a cessão do Plenário Tereza Delta, da Câmara Municipal, no dia 22 de novembro de 2021, das 19h às 22h, para a entrega do “Troféu Top SBC de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2021”.

☑ Projeto de Resolução nº 60/2021, de Glauco Braido (PSD), regulamenta as sessões solenes realizadas em comemoração ao “Dia da Guarda Municipal”.

☑ Projeto de Resolução nº 61/2021, de Glauco Braido (PSD), regulamenta as sessões solenes realizadas em comemoração ao “Dia dos Profissionais da Educação”.

☑ Requerimento nº 167/2021, de Julinho Fuzari (DEM), parabeniza os jovens atiradores do Tiro de Guerra de São Bernardo do Campo (TG nº 02/078) pela formação no Serviço Militar no ano de 2021.

☑ Requerimento nº 168/2021, de Getulio do Amarelinho (PT), congratula todos os cerimonialistas, pelo “Dia do Cerimonialista”, comemorado anualmente em 29 de outubro.

☑ Pedido da Comissão Mista de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 84/2021, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bernardo do Campo para o exercício financeiro de 2022.

☑ Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios emita parecer conclusivo no Processo Administrativo nº 47/2021, relativo à Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais, Processo Digital nº 1029408-78.2020.8.26.0564, impetrado pela Vereadora Ana Nice Martins de Carvalho, centrado no Projeto de Lei nº 90/2020 que “Institui a Escola de Administração Pública, altera a Lei nº 1.246, de 5 de outubro de 1964, que cria a Autarquia Municipal Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, altera a Lei nº 1.251, de 27 de outubro de 1964, que institui o regime jurídico da autarquia, e autoriza a ampliação dos cursos superiores na faculdade e a transformar a Autarquia em empresa pública, para realizar os serviços de ensino superior dos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais e outros cursos eventualmente serem criados e prestados pela entidade da administração indireta do Município e dá outras providências”.

☑ Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios emita parecer conclusivo no Processo Administrativo nº 207/2021, relativo a acórdão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Unidos do Vila Rosa, no valor de R$ 27 mil, exercício 2015.

Os vereadores posam para foto ao lado de José da Silva Lemes, conhecido como Zé Neguinho (de camiseta amarela), filho da Sra. Maria do Carmo Ribeiro Lemes, a Dona Cotinha, homenageada postumamente com a aprovação do Projeto de Resolução nº 58/2021. Foto: Oscar Jupiraci

Os parlamentares também concordaram com o Requerimento nº 166/2021, de Ana Nice (PT), de repúdio aos ataques racistas dirigidos à vereadora Paolla Miguel (PT), durante a sessão na Câmara Municipal de Campinas, na última segunda-feira, dia 8 de novembro de 2021. Enquanto discursava na tribuna sobre a criação de um Conselho Municipal da Comunidade Negra, ela foi ofendida com gritos racistas de “preta lixo”, proferidos por um grupo que acompanhava os trabalhos legislativos no plenário.

 

CLIQUE AQUI e saiba mais sobre esta Sessão Ordinária

  

Canais online de atendimento ao munícipe
Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.