Prefeitura de São Bernardo apresenta relatório de avaliação das metas fiscais em audiência pública na Câmara
AUDIÊNCIA PÚBLICA: Prefeitura apresenta relatório de avaliação das metas fiscais. Foto: Oscar Jupiraci.
A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Finanças do Município, realizou uma Audiência Pública para Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 1º Quadrimestre de 2016, na manhã desta terça (31/5), no Plenário Tereza Delta, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.
O Secretário-adjunto de Finanças do Município de São Bernardo do Campo, Sr. Vagner Minervino da Rocha, apresentou o RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária). O RREO é o conjunto de demonstrativos que proporciona amplas informações ao Executivo, Legislativo e à Sociedade sobre a execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o relatório em comparação com o 1º Quadrimestre de 2015, o município apresentou um superávit orçamentário de 23%. As transferências financeiras apresentaram um aumento de 17% com destaque para o Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo – SBCPREV que aumentou 25%. O relatório também apresentou um superávit orçamentário com relação à receita realizada e despesas liquidadas e a redução na dívida fiscal líquida em comparação ao saldo em dezembro de 2015.
Com relação à educação o executivo municipal apresentou um investimento liquidado de 22% em relação à arrecadação. O vereador Cabrera questionou a aplicação dos recursos. De acordo com o parlamentar a lei determina que os municípios apliquem pelo menos 25% do valor arrecadado. Sr. Vagner Minervino esclareceu que o recurso empenhado foi de 33%, acima do que determina a lei, e que o município ainda tem recursos que serão investidos no decorrer do ano nessa área.
No cumprimento dos limites constitucionais relativos à saúde o relatório apresentou a aplicação de 19% da receita sendo que a lei determina a aplicação de no mínimo 15% no exercício.
A Audiência Pública contou com a presença dos vereadores Gilberto França (PMDB), presidente da Comissão Mista, Bispo João Batista (PRB), Cabrera (PSB), Antonio Carlos (PT) e Luizinho (PT).
A Audiência Pública é realizada de acordo com o paragrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Câmara Municipal de São Bernardo na pauta do dia
METODISTA: Estudantes de jornalismo gravam matéria para o telejornal da Universidade. Foto: Oscar Jupiraci
Na quarta-feira, 25/05, estudantes do terceiro ano de Jornalismo da Universidade Metodista acompanharam a sessão legislativa. Munidos de câmeras e microfones, os futuros profissionais produziram uma reportagem em vídeo para uma das disciplinas do curso.
A proximidade do primeiro turno das eleições municipais, em 02 de outubro de 2016, que elegerão, em todo país, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, motivou a vinda dos alunos das oficinas de telejornalismo ao Plenário Tereza Delta.
Thamiris Galhardo, 20 anos, já é frequentadora habitual da Casa. Como estagia na redação da faculdade escrevendo para o Rudge Ramos Jornal, ela acompanha as sessões todas as quartas-feiras. “A política me intriga. Tento fazer com que esse assunto se torne fácil para os meus leitores”, destacou.
Felipe Siqueira, 19 anos, compartilha o mesmo gosto: “Sempre quis ingressar nessa área, só não tive oportunidade ainda. Vou aproveitar para aprender e conhecer, já que é um tipo de cobertura que me interessa muito”.
Porém, eles são minoria entre os colegas, que preferem outros assuntos como o esporte. Gabriela Ribeiro, 19 anos, explicou que “mesmo gostando muito de Fórmula 1 e futebol, descobrimos outras opções na faculdade. Na nossa profissão, cobrimos não só aquilo que a gente gosta”.
Victor Godoi de Carvalho, 22 anos, concordou: “No início, a maioria dos colegas quer ser jornalista esportivo, mas, no decorrer do curso, muitos mudam de ideia, descobrem outros caminhos”. “O importante é não se restringir àquilo que temos mais afinidade”, acrescentou Carlos Eduardo Silva Alves, 21 anos.
Para Victor, a visita foi considerada “uma chance de sair da ‘zona de conforto”. Alguns tiveram, até mesmo, que consultar o Regimento Interno, um conjunto de regras que regulamenta o funcionamento da Câmara.
“As sessões são muito complexas. Antes, era ainda mais difícil. Eu não entendia nada do que os vereadores diziam. Mas, com o tempo, me adaptei. A forma como eles falam, como eles votam. Tudo isso faz parte das normas”, explicou Thamiris.
Dividindo as funções de repórter, editor e cinegrafista entre si, os universitários buscaram, em suas pautas, entender o processo legislativo, os trâmites das leis e as reivindicações apresentadas na Tribuna Popular - o uso da palavra por representantes da comunidade.
“Acho válido os cidadãos virem aqui e mostrarem que estão insatisfeitos, pedir mudanças, porque é aqui que isso realmente pode acontecer”, avaliou Carlos Eduardo. “Vale a pena exigir algo que é direito nosso”, completou Victor.
Aldeias infantis SOS Brasil São Bernardo do Campo recebeu homenagem na Câmara
HONRARIA: Senhora Sandra Greco, gestora nacional e Carlos Alberto da Silva, gestor São Bernardo das Aldeias infantis SOS Brasil, recebem do vereador Zé Ferreira e de Márcia Barral, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo o título de Entidade Benemérita. Foto: Oscar Jupiraci
Na noite de segunda-feira, 23/05, uma sessão solene comemorou os 44 anos da organização não governamental. Durante a cerimônia, foi entregue o título de entidade benemérita, de autoria do vereador Zé Ferreira, presidente da comissão organizadora. A honraria foi concedida pela atuação das Aldeias infantis SOS Brasil na defesa, promoção e proteção de crianças, adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade social.
Em seu pronunciamento, Sandra Greco, gestora nacional da ONG, reafirmou “o comprometimento da organização com a política de direitos humanos, de cuidado integral de meninos e meninas que, por se encontrarem em situação de risco, tiveram seus laços familiares rompidos. Estamos ao lado deles. Aqui eles são respeitados e acolhidos”.
Ela agradeceu à Prefeitura do município e mencionou a importância da vontade política em investir recurso público na infância. “A audácia, a ousadia e a coragem são nossos princípios e valores fundamentais. Nosso lema agora é resistir, lutar e mobilizar”, concluiu.
A entidade é constituída por núcleos familiares, compostos por até nove crianças, irmãos biológicos ou não, de diferentes idades e de ambos os sexos que ficam com uma mãe social (cuidadora residente). “Elas que fazem com que a Aldeias Infantis SOS possa realizar um belo trabalho”, lembrou Carlos Alberto da Silva, gestor da organização em São Bernardo do Campo.
A ONG chegou à cidade em 22 de agosto de 1971 e, desde a sua inauguração, já atendeu mais de 5 mil jovens e seus parentes. Segundo Carlos Alberto, “aqueles que passaram pelo programa conseguiram romper com a roda de exclusão, gerando outra perspectiva de vida para si e seus próprios filhos”.
Além do vereador Zé Ferreira, integraram a mesa de honra: Márcia Barral, presidente da Fundação Criança, representando o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho; Rozane Maria de Sena, a Zaninha, vice-presidente estadual do PT - SP; Jean Carlos Valadares, secretário do SEDESC; Sandra Greco, gestora nacional das Aldeias SOS Brasil; Carlos Alberto da Silva, gestor de São Bernardo do Campo das Aldeias SOS; Antônio Carlos Firmino, presidente do CMDCA, Paulo Inácio Jr., representando o Conselho Tutelar do município e Fábio Paes, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Uma lição de cidadania na 9ª edição da Câmara Jovem
MESA DIRETORA: Estudantes assumem os trabalhos na Câmara Municipal. Foto: Oscar Jupiraci
Na segunda e terça-feira, dias 23 e 24 de maio, alunos de escolas públicas e particulares de São Bernardo do Campo atuaram como parlamentares na Câmara Municipal, durante a 9ª Edição da Câmara Jovem.
A Câmara Municipal é formada por 28 parlamentares, eleitos pelo voto popular. Nos dois dias, eles cederam suas cadeiras para 28 estudantes do Ensino Fundamental, e outros 28 do Ensino Médio.
Para participar dessa iniciativa, autoria do vereador Hiroyuki Minami, eles inscreveram um projeto de lei que favorecesse a cidade. Os autores das 56 melhores ideias foram à tribuna para defendê-las.
Durante as atividades, foram seguidos os procedimentos regimentais de uma verdadeira sessão na Casa.
Os alunos eram filiados a partidos temáticos como PET (Partido dos Esportes e Turismo), PJ (Partido da Juventude) e PNM (Partido da Natureza e Meio Ambiente), escolhidos de acordo com o conteúdo da matéria apresentada.
Após a diplomação e a posse de cada um, Minami conduziu a votação da mesa. Foram escolhidos o presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários - responsáveis pela coordenação dos trabalhos.
No primeiro dia, os alunos do Ensino Fundamental ocuparam as cadeiras do plenário. Os eleitos foram: Miguel Bellotto Sanches Monteiro (presidente), Kayke Duarte Ramos (vice-presidente), Larissa Lopes Oliveira (1ª secretária) e Ivens Domingos Gal Paiva (2º secretário).
Para Flávio Miguel da Silva, 16 anos, estudante da E.E. Prof. Euclydes Deslandes “a oportunidade gerou muita ansiedade, mas foi muito gratificante me sentir como parte da democracia”. Ele, que pensou em beneficiar os moradores do bairro Pantanal, disse que “não foi fácil elaborar a proposta”.
O mesmo aconteceu com Viviana Vieira Nogueira, de 17 anos, do colégio CAMP, ao procurar informações sobre os orfanatos e abrigos de crianças aptas a serem adotadas. “Fiz uma pesquisa extensa para entender o assunto”. Sobre a participação na Câmara Jovem, resumiu: “Somos colocados à prova. É um teste para nossa capacidade de praticar e defender a cidadania”.
Na terça-feira, foi a vez dos adolescentes do Ensino Médio. Assumiram os postos: Lucas Marques Pinto (presidente), Patrícia Fialho Roggério (vice-presidente), Leonardo de Oliveira Correia (1º secretário) e Dimmem Lima Correia (2º secretário).
Lucas, de 17 anos, do colégio El Shaday, aprovou a experiência de comandar as atividades. “Tive ajuda dos meus colegas para ser eleito e contei com as instruções de Minami”, inclusive para pedir silêncio aos mais exaltados na plateia.
Cada vereador fez uso da palavra por 5 minutos para defender seu projeto que, logo após as discussões, recebeu votos contrários ou favoráveis.
Minami comentou que “mesmo que algumas situações sejam encenadas, as demandas trazidas são reais e servem de indicação para outras câmaras jovens”.
Entre os assuntos comuns, abordados nos dois dias, estavam planos para aumentar o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida dos idosos, controlar a obesidade através de reeducação alimentar e revitalizar áreas situadas na periferia da cidade.
Apesar de muitas propostas terem sido aprovadas por unanimidade, Minami lembrou que isso não costuma acontecer nas sessões da Câmara. “Quando os temas são polêmicos, os acirramentos são inevitáveis”, completou.
No último dia, os participantes receberam a visita do deputado estadual Orlando Morando. Como incentivo, ele falou de seu início na política. Candidato a vereador com o objetivo de solucionar as carências do bairro em que vivia, assumiu o cargo aos 18 anos de idade. “Tragam sugestões para os parlamentares, exijam e cobrem ações”, encorajou Morando.
Para Minami, “um dos nossos objetivos é informar os jovens sobre o funcionamento do legislativo, para que eles assumam um compromisso com o Brasil”.
Dia da Indústria e do Emprego é comemorado em São Bernardo
SESSÃO SOLENE: Vereador Mauro Miaguti discursa na solenidade em comemoração ao Dia da Indústria e do Emprego em São Bernardo do Campo. Foto: Oscar Jupiraci
O Dia da Indústria e do Emprego em São Bernardo do Campo foi comemorado, na noite do último sábado (21/5), durante uma sessão solene realizada no Teatro do SENAI Mário Amato, no bairro Assunção.
O vereador e Diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP SBC, Mauro Miaguti, discursou sobre o difícil momento político e econômico que o Brasil está vivendo e reforçou a importância da luta em prol das empresas da cidade e da manutenção dos empregos.
“Estamos passando por uma crise política e econômica que afetou diretamente o nosso setor. Diante dessa crise não podemos desanimar. Temos a obrigação de refletir e continuarmos gerando emprego, continuar representando o nosso setor industrial que precisa voltar a ser forte em São Bernardo do Campo. Vamos acreditar no nosso país e na nossa força de trabalho”, afirmou.
Miaguti destacou a implantação em São Bernardo do programa Via Rápida Empresas quedesburocratiza os processos de abertura de empresas. “É desse tipo de atitude que nós precisamos para facilitar a vida de quem quer empreender”, acrescentou.
O evento contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Hitoshi Hyodo, além de amigos, autoridades e empresários.
À apresentação cultura ficou por conta da Orquestra Filarmônica SENAI-SP, composta por alunos e ex-alunos do SENAI-SP, sob a regência do Maestro Thomaz Ferreira Martins.
O Dia da Indústria e do Emprego em São Bernardo do Campo é comemorado desde 2010, nos termos das Resoluções nº 2.730 e 3.063 de 17 de março de 2016, de autoria do vereador Mauro Miaguti.