WhatsApp Image 2023 12 06 at 11.14.45 01Foto: Assessoria de Comunicação.

Na manhã desta quarta-feira (06/12/2023), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal N°. 01/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera os arts. 157 e 159 da Lei Orgânica do Município, revoga o § 2º-A do art. 157 de Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. (Aprovado em segundo turno)

- Projeto de Lei N°. 128/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a transformação do Regime Jurídico Único de servidores celetistas do Município, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 129/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 127/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n.º 6.662, de 19 de abril de 2018, e n.º 2.240, de 13 de agosto de 1976, e dá outras providências.

- Requerimento N°. 183/2023, de autoria dos vereadores Lucas Ferreira (sem partido) e Paulo Chuchu (PRTB), de Moção de Congratulação pela aprovação na Câmara dos Deputados de uma emenda ao Projeto de Lei nº 6256/2019 que “Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta”, proibindo a utilização de linguagem neutra pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população.

Matérias aprovadas por acordo de lideranças

- Requerimento N°. 181/2023, de autoria do vereador Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), de Moção de Congratulação com o Subtenente Clóvis Catarino Lima, pelo período em que atuou no Tiro de Guerra 02-078, da cidade de São Bernardo do Campo.

- Projeto de Lei N°. 125/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a descrição do cargo de Técnico de Patologia Clínica, altera a Lei Municipal n.º 2.240, de 13 de agosto de 1976, e dá outras providências.

- Projeto de Lei N°. 126/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 6.662, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.

- Projeto de Resolução N°. 66/2023, de autoria do vereador Henrique Kabeça (PSDB), que dispõe sobre a comemoração ao "Dia Municipal da Dança Zumba", e dá outras providências.

- Projeto de Resolução N°. 67/2023, de autoria do vereador Toninho Tavares (PSDB), que dispõe sobre a realização de sessão solene em comemoração aos 76 anos da Escola Estadual Dr. Baeta Neves, e dá outras providências.

- Requerimento N°. 180/2023, de autoria do vereador Dr. Eliezer Mendes (PODE), de Moção de Repúdio à Concessionária ENEL, concomitantemente, ao Sr. Marcos Augusto Mesquita Coelho, responsável pela área de Relações Institucionais da referida companhia, pela recusa em comparecer no legislativo de São Bernardo do Campo, para prestar esclarecimentos acerca dos problemas de falta de energia elétrica, ocorrido no dia 3 de novembro de 2023.

- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 49/2023.

- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 93/2023.

- Requerimento N°. 182/2023, de autoria do vereador Toninho Tavares (PSDB), de Moção de Congratulação com a 3ª Sargento PM (960511-8) Cristiane Rocha Silva, conhecida como Sargento Rocha e o Soldado PM Felipe Almeida de Palma (RE 202145-5), conhecido como Soldado Palma da 4ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar Metropolitana.

 

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abreOs integrantes da Mesa de Honra. Foto: Ariel Camilo.

O “Dia dos Templários” foi comemorado na Câmara Municipal na noite da última segunda-feira (04/12). A solenidade foi realizada nos termos da Resolução nº 2.411, de 31 de agosto de 2006, presidida pelo vereador Ary de Oliveira (PSDB) e contou com a participação de integrantes da irmandade num evento que relembrou a história e importância desses cavaleiros.

Compuseram a mesa de honra:

- vereador Ary de Oliveira, presidente da comissão organizadora;

- Roberto Guazzelli, Grão-mestre da Ordem Internacional Civil e Militar Cavaleiros Templários do Brasil;

- Regina Maura, comendadora de São Bernardo do Campo;

- Mauricio Bernardino Soares;

- Claudio Silva Junior, fundador-proprietário da empresa Grande Oriente Templário;

- Mateus Ferreira, representando o Sr. Marcelo Lima.

Templários: foi uma ordem de cavalaria que existiu durante dois séculos, aproximadamente, de 1.118 a 1.312. Foi fundada no rescaldo da 1ª Cruzada, de 1.096 com o propósito original de proteger os cristãos que voltaram a fazer peregrinação a Jerusalém após sua conquista. Os templários marcaram-se por um profundo sentimento de religiosidade e espiritualidade. Faziam votos de pobreza, castidade, devoção e obediência. No seu auge, chegaram a contar entre 15 e 20 mil membros.

aryVereador Ary de Oliveira destacou o trabalho de cidadania que os Templários realizam. Foto: Ariel Camilo.

“Aqui na Câmara já tivemos a oportunidade de homenagearmos entidades de diversos segmentos. Eu admiro o trabalho dos Templários, que permitem, por exemplo, uma participação mais efetiva das mulheres, o que já é mais restrito na maçonaria. Vocês trabalham com entidades sem fins lucrativos, que transmitem a cidadania para o ser humano, que é o que falta na maioria das pessoas. Então, vocês têm essa finalidade de transmitir a cidadania, fazendo com que o ser humano cumpra com o que realmente deve cumprir, que é tratar bem ao próximo, não desejar o mal”, comentou Ary em seu pronunciamento.

Durante o evento, foram entregues certificados a cidadãos que prestam serviços de relevante importância. Os certificados foram das seguintes categorias:

- Honra ao Mérito

- Membro de Honra

- Certificado de Escudeiro

- Comendador

- Gran Prior

certificadosOs homenageados da noite com seus certificados. Foto: Ariel Camilo.

Um pouco de história

Em meados do século XII, oito cavaleiros franceses, agrupados em torno de um nobre da Champagne, Hugo de Payns, tomaram a decisão de assegurar a proteção dos peregrinos que se dirigiam a Jerusalém. O rei cristão desta cidade, Balduíno II (1118-1131) doou então a estes cavaleiros uma casa localizada no que fora antigamente o Templo de Salomão - daí a explicação para o nome da ordem então criada, Cavaleiros do Templo ou Pobres Cavaleiros de Cristo e do templo de Salomão. S. Bernardo, monge cisterciense e figura de proa da Cristandade ocidental do século XII, ajudou estes cavaleiros a elaborar a sua própria regra, inspirada assim nos costumes cistercienses, apoiando a sua aprovação no concílio de Troyes de 1128. São Bernardo tornou-se um acérrimo defensor desta "nova milícia", como lhe chamou em um dos seus fervorosos e flamejantes tratados espirituais, De laude novæ militiæ (Em louvor da nova milícia), escrito por volta de 1130. Simultaneamente monges e soldados, estes cavaleiros do Templo conciliavam na sua forma de vida os ideais da cavalaria medieval e os mais exigentes preceitos de vida monástica, ou não tivessem eles sido inspirados por S. Bernardo, príncipe dos monges da Idade Média reputado pelo seu fervor e radicalidade de vida religiosa.

O objetivo destes cavaleiros era a proteção, assistência e socorro dos peregrinos que se dirigiam à Terra Santa. A par de outras ordens religiosas militares, os templários participavam também na defesa dos Estados Latinos da Terra Santa e respetivos Lugares Sagrados. No entanto, com o decorrer dos tempos, esta função hospitalária e assistencial, apoiada na ação militar, tendeu cada vez mais para atividades de caráter financeiro, relacionadas com as necessidades dos peregrinos e dos cruzados. Foi esta ligação a atividades bancárias que fez com que se dissipasse a aura mística e fervorosa do início e com que os poderes e a sociedade começassem a ver os Templários como grandes detentores de capitais e de um colossal património imobiliário, pouco condizente com a sua Regra e escopo original.

Muito hierarquizados, os Templários compreendiam nas suas fileiras cavaleiros e capelães nobres, bem como irmãos laicos e "sargentos". Esta divisão radicava também no modelo cisterciense, que separava os monges de origem nobre (sacerdotes) dos de origem plebeia (irmãos conversos). À cabeça da ordem, figurava o grão-mestre, eleito pelos cavaleiros, grupo a que pertencia, aliás. Era, todavia, obrigado a consultar o capítulo geral da ordem para as decisões mais importantes. Os Templários não deixaram de ter uma aura de prestígio e reputação de grande coragem, o que fez com formassem um autêntico Estado soberano, tais eram as mercês e privilégios com que foram, principalmente no seu primeiro século de existência, cumulados pelo papado. Este estado de graça fez com que prosperassem imensamente e atingissem um efetivo de cerca de 15 000 religiosos em fins do século XIII. Por outro lado, ainda durante esta sua fase de crescimento e popularidade, os Templários, graças à sua atividade assistencial e gestão rigorosa do seu património, puderam organizar o primeiro banco internacional, usando os seus lucros para ações de generosidade e auxílio, como o resgate de cativos reduzidos à escravidão entre os muçulmanos, por exemplo, outra das suas aplicações foi a construção de fortificações em rotas de peregrinos ou pontos de defesa na Terra Santa, como o célebre Krak dos Cavaleiros, na atual Síria, monumento da arquitetura militar por excelência e modelo de proteção e defesa de caminhos e de peregrinos.

Em 1291, com a queda de Jerusalém e a retirada das ordens militares da Terra Santa, perde-se a sua razão de existir. Ignorando as pressões e conselhos de soberanos europeus e dos próprios Papas, o então grão-mestre dos Templários, Jacques de Molay, recusou toda e qualquer fusão da sua ordem com os Hospitalários, outra ordem religiosa militar de cariz assistencial e com forte implantação no Levante mediterrânico. Em meados do século XIV, perante este impasse, o rei de França Filipe, o Belo, suprime a ordem em França e congela o seu gigantesco património. A 13 de maio de 1307 Jacques de Molay é mesmo preso. Em 1312, sob pressão de Filipe, o Belo, o papa Clemente V, na segunda sessão do concílio de Vienne (1311-1312), pronuncia a dissolução da Ordem do Templo, confirmada em bula de 3 de abril desse ano. Os bens dos Templários são também transferidos para os Hospitalários. Num ambiente de perseguição e acusações, os Templários são perseguidos por toda a Cristandade, principalmente em França, assistindo-se a atos brutais de crueldade. Recorde-se, por exemplo, que a 19 de março de 1314, Jacques de Molay e Geoffrey de Charnay, figuras cimeiras dos Templários, irredutíveis na defesa intransigente da ordem, foram queimados vivos depois de terem recusado comprovar as acusações - um tanto absurdas e infundadas - levantadas contra eles.

Fonte: Infopedia, disponível em: https://www.infopedia.pt/$ordem-dos-templarios

 

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abreOs integrantes da Mesa de Honra. Foto: Gabriel Souza.

Na noite de quinta-feira (30/11), o deputado federal Eduardo Nantes Bolsonaro (PL) recebeu o Título de Cidadão São-Bernardense no Plenário Tereza Delta. A iniciativa foi do vereador Paulo Chuchu (PRTB) e realizada nos termos do Decreto Legislativo nº 1.717, de 16 de dezembro de 2021, de autoria do vereador. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro também recebeu o Título de Cidadão São-Bernardense de seu pai, Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República Federativa do Brasil, conforme aprovado pelo Decreto Legislativo n° 1.763, de 05 de outubro de 2022, também de autoria do vereador.

Compuseram a Mesa de Honra:

- Vereador Paulo Chuchu, presidente da comissão organizadora;

- Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro, homenageado;

- Deputado Estadual Gil Diniz;

- Secretária Estadual de Políticas para a Mulher Sonaira Fernandes;

- Delegada Seccional Dra. Kelly Cristina Saccheto;

- Tenente Coronel Alan Marques Bueno, Comandante do 6° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana;

- Secretário de Coordenação Governamental, Dr. Fernando Longo, representando o prefeito Orlando Morando.

“Quando eu recebi a missão de ser vereador numa cidade como a de São Bernardo do Campo, eu sabia o que estava por vir, eu sabia que não seria fácil. O deputado federal Eduardo Bolsonaro esteve comigo no primeiro e no último dia de campanha me ajudando. Meu eterno agradecimento ao senhor, deputado. Se eu tenho esse lugar de destaque hoje é graças ao seu trabalho e o trabalho do seu pai”, comentou Paulo Chuchu.

Os homenageados

jairEduardo Bolsonaro recebeu o Título de Cidadão São-Bernardense de seu pai, Jair Messias Bolsonaro, que não pôde comparecer à cerimônia por motivo de agenda. Foto: Gabriel Souza.

O ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, nasceu no dia 21 de março de 1955, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

É filho da Sra. Olinda Bonturi Bolsonaro e do Sr. Percy Geraldo Bolsonaro.

É casado com a Sra. Michelle Bolsonaro e pai de: Flávio Bolsonaro (Senador), Eduardo Bolsonaro (Deputado Federal), Carlos Bolsonaro (Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro), Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro.

Graduou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977 e serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército Brasileiro.

Em 1988, ingressou na reserva como capitão, após ser eleito Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Dois anos depois, foi candidato a Deputado Federal pelo estado do Rio de Janeiro, tendo sido o candidato mais votado, que recebeu o apoio de 6% (seis por cento) do eleitorado fluminense, além de ter sido reeleito por seis vezes consecutivas.

Por fim, é de se mencionar que o Sr. Jair Messias Bolsonaro muito contribuiu com o avanço de São Bernardo do Campo, principalmente na área da saúde, após o início da pandemia do novo coronavírus, tendo enviado ao Município a quantia de R$ 25 milhões, por meio do Governo Federal, para a construção do Hospital de Urgência.

eduardoEduardo Bolsonaro recebe o Título de Cidadão São-Bernardense das mãos do vereador Paulo Chuchu. Foto: Gabriel Souza.

O Deputado Federal, Sr. Eduardo Nantes Bolsonaro nasceu no dia 10 de julho de 1984, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.

É filho da Sra. Rogéria Nantes Braga Bolsonaro e do Sr. Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente da República Federativa do Brasil e irmão dos políticos Sr. Carlos Bolsonaro, Vereador do município do Rio de Janeiro, e Sr. Flávio Bolsonaro, Senador pelo estado do Rio de Janeiro.

É casado com a Sra. Heloísa Wolf e pai da pequena Geórgia Bolsonaro.

Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2009 e é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, sob o nº 159.032.

Posteriormente, logrou aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Escrivão de Polícia Federal.

Iniciou sua história na política em 2014, filiando-se ao Partido Social Cristão, pelo qual foi eleito Deputado Federal por São Paulo com 82.224 votos.

Em 2018, filiado ao Partido Social Liberal, foi reeleito com 1.843.735 votos, tornando-se o deputado mais votado na história do país. É de se destacar que somente no município de São Bernardo do Campo recebeu 32.099 votos.

Em 2015, ficou em primeiro lugar do Prêmio Congresso em Foco 2015, na categoria "Combate à Corrupção e ao Crime Organizado", tendo recebido 16.769 votos.

Dois anos depois, na categoria "Melhor Deputado do Ano pelo Voto Popular", do Prêmio Congresso em Foco 2017, ficou também em primeiro lugar com 55.256 votos.

Em 2020, trouxe relevantes avanços para a saúde do município, principalmente no enfrentamento ao Coronavírus, enviando R$ 25 milhões em recursos para a construção do Hospital de Urgência de São Bernardo do Campo.

(Com informações do Decreto Legislativo n° 1.763/2022 e do Decreto Legislativo nº 1.717/2021)

 

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ss firmino abreÀ esquerda, o vereador Lucas Ferreira entregou a Medalha João Ramalho junto com um diploma ao Dr. Antonio Firmino Junior em uma sessão solene na noite de sexta-feira (01/12), no “Plenarinho”. Foto: Ariel Camilo

A entrega da honraria ao Dr. Antonio Firmino Junior em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município aconteceu na noite de sexta-feira (01/12), no Plenário Lenildo Freitas Magdalena (“Plenarinho”), em uma sessão solene presidida pelo vereador Lucas Ferreira (sem partido), autor do Decreto Legislativo n.º 1.799/2023, que instituiu a homenagem.

ss firmino vereadorEm sua fala, o vereador Lucas Ferreira lembrou da época de estudante universitário, quando conheceu o Dr. Antonio Firmino Junior. Foto: Ariel Camilo

“Ao retomar os estudos na UNIP-Anchieta, me deparei com este nobre amigo e grande professor, que ministrava aulas de Ética. Naquela época, ele era coordenador, e nosso convívio melhorou bastante quando conversávamos sobre melhorias no curso. ‘Na multidão de conselhos, a sabedoria’. Enfrentei dificuldades financeiras durante a faculdade, e o Dr. Firmino me incentivou para que eu não desistisse; para que eu persistisse em meus objetivos e superasse as adversidades - que são normais em nossas vidas, me encorajando a alcançar propósitos maiores. Agradeço o que o Dr. Firmino fez por mim, e por tudo o que ele representa para todas as pessoas que aqui estão”, ressaltou o parlamentar.

O Dr. Antonio Firmino Junior é advogado, formado em Direito na FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos, e Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires. Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, e Pós-Graduado em Sistemática de Comércio Exterior pela Universidade São Judas.

Atuante nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária, fundou o escritório de advocacia Firmino & Neumann Advogados. Leciona como professor universitário há 18 anos, nas áreas de Direito Civil, do Trabalho e Internacional, em diversas universidades, como a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Universidade Paulista, Universidade Anhanguera, entre outras.

É palestrante e autor de inúmeros artigos da área do Direito, violência contra a mulher e assédio moral no trabalho. Realizou diversas ações sociais na cidade de São Bernardo do Campo, auxiliando a população e participando de atividades com jovens na ETEC - Lauro Gomes*.

ss firmino tribuna“Nem em meu sonho mais ousado podia supor que, dentre tantos habitantes desta cidade, seria eu, alvo de uma homenagem da Câmara de Vereadores”, declarou o Dr. Antonio Firmino Junior ao agradecer a honraria. Foto: Ariel Camilo

“Recebo esta honraria em memória dos meus pais e de minha família, composta por operários e metalúrgicos, mas também daqueles que para cá vieram ousar empreender. Recebo esta honraria como advogado, profissão da qual me orgulho; e na condição de professor, que nutre carinho e responsabilidade pelos alunos, que são o resultado dos sonhos que sonhei para mim. Recebo esta homenagem como muitos aqui que, quando pegam a via Anchieta, passam por determinado quilômetro, sentem uma abrupta alteração de temperatura, veem a neblina baixar e pensam: ‘Que bom! Cheguei em casa!”, concluiu o Dr. Antonio Firmino Junior em seu discurso de agradecimento.  

ss firmino mesa honraAcima, os integrantes da mesa de honra da solenidade, composta por familiares e amigos do Dr. Antonio Firmino Junior. Foto: Ariel Camilo

Familiares, amigos e alunos do Dr. Antonio Firmino Junior participaram da solenidade, entre eles: a juíza federal Dra. Kátia Cilene Balugar Firmino, esposa do homenageado; o Dr. Luis Eduardo Crosseli, coordenador do Centro Universitário Anhanguera - São Bernardo do Campo; a Dra. Patrícia Duarte Neumann, representante do escritório Firmino & Neumann; o Sr. Thiago Gonzaga, conselheiro tutelar, e a Sra. Natalia Ferreira, esposa do vereador Lucas Ferreira, convidados a compor a mesa de honra.

(*Com informações do Decreto Legislativo nº 1.799, de 10 de novembro de 2023)

 

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WhatsApp Image 2023 11 29 at 13.27.58Foto: Assessoria de Comunicação.

Na manhã desta quarta-feira (29/11/2023), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:

- Requerimento N°. 175/2023, de autoria do vereador Palhinha (Avante), de Moção de Congratulação com o Clube MESC (Movimento de Expansão Social Católica) pela realização das eleições, nesse último domingo, dia 26 de novembro, conforme estatuto do Clube, de forma transparente e organizada.

- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 122/2023.

- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 343/2022.

- Projeto de Resolução N°. 65/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que dispõe sobre a realização de sessão solene em comemoração aos 50 anos da Escola Estadual Dr. Francisco Emygdio Pereira Neto, e dá outras providências.

- Requerimento N°. 179/2023, de autoria do vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), de Moção de Congratulação com o Prefeito do Município de São Bernardo do Campo o Sr. Orlando Morando, pelo lançamento do Guia Turístico e Gastronômico de São Bernardo do Campo, iniciativa esta, que contribui significativamente com o desenvolvimento do Setor do Turismo Cidade.

Foi dada ciência ao plenário dos seguintes requerimentos:

- Requerimento n° 176/2023, de autoria do vereador Ary de Oliveira (PSDB), de pesar pelo falecimento do Sr. Cyro Archimedes Cassettari, ocorrido no dia 29 de novembro de 2023, aos 86 anos de idade.

- Requerimento n° 177/2023, de autoria do vereador Mauricio Cardozo (PSDB), de pesar pelo falecimento do Sr. Ramon Ramos Vos, ocorrido no dia 25 de novembro de 2023.

- Requerimento n° 178/2023, de autoria do vereador Mauricio Cardozo (PSDB), de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos da Silva Machado, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

 

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