As Sessões Ordinárias no Plenário Tereza Delta foram retomadas na manhã desta quarta-feira (04/08) com a aprovação de matérias de autoria do Executivo e dos próprios vereadores. Foto: Oscar Jupiraci

Na manhã desta quarta-feira (04/08), a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo retomou as atividades no Plenário Tereza Delta após o recesso parlamentar – período previsto no Regimento Interno da Casa - com a votação de três propostas do Executivo Municipal:

 

✔ Projeto de Lei nº 56/2021 dispõe sobre o reconhecimento de renúncia tácita à ordem cronológica de vacinação da Covid-19 nos casos de desistência ou recusa de vacinação, em razão da marca do imunizante disponível.

O texto estabelece o bloqueio do sistema do município para novo agendamento de quem não comparecer na data agendada para a imunização. A remarcação só será liberada depois que o morador comparecer à UBS e apresentar, por escrito, a justificativa da falta, que será analisada pela Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde).

A desistência ou recusa da imunização devido ao fabricante, será registrada em um documento, com a assinatura de duas testemunhas. O munícipe será informado da sua condição de remanescente e da perda do direito à ordem cronológica de vacinação, com a sua realocação na fila, apto somente após todos os grupos serem contemplados.

Se, ainda assim, persistir a desistência ou a recusa por causa do laboratório que produziu a dose, o município se reservará o direito de comunicar às autoridades sanitárias para as medidas legais eventualmente incidentes.

➡ Resultado: 26 votos favoráveis

 

✔ Projeto de Lei nº 57/2021 altera a Lei Municipal n.º 6.730, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Controle Social do SUS em São Bernardo do Campo.

O objetivo da iniciativa é prorrogar, excepcionalmente, o mandato do exercício 2020/2021, até a eleição da nova composição dos Conselhos Locais de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde da cidade, para o mandato 2022/2023, em face das dificuldades decorrentes da Covid-19.

➡ Resultado: 21 votos favoráveis  

 

✔ Projeto de Lei nº 58/2021 dispõe sobre autorização legislativa para a Prefeitura alienar uma área municipal no cruzamento entre a Rua Humberto Luis Gastaldo e a Avenida Kennedy. A medida busca a “desafetação” (alteração do vínculo jurídico) do imóvel em questão, pois, está classificado como de “uso especial” (com destinação pública específica) e, para a transferência do bem para o domínio privado, é preciso que seja categorizado como “dominial” (sem utilidade específica).

➡ Resultado: 23 votos favoráveis e 2 contrários

 

Registro dos vereadores no Plenário Tereza Delta na manhã desta quarta-feira (04/08), após o fim do recesso parlamentar. De acordo com o Regimento Interno, as Sessões Ordinárias são realizadas de 1º de fevereiro a 30 de junho, e, de 1º de agosto a 15 de dezembro. Foto: Oscar Jupiraci

As lideranças partidárias assinaram um acordo com aval às seguintes matérias:

☑ Projeto de Resolução nº 35/2021, de Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), dispõe sobre autorização para cessão do Plenário Tereza Delta, da Câmara Municipal, nos dias 19 e 21 de outubro de 2021, das 8h às 17h30, para realização da “Câmara Jovem 2021”, conforme a Resolução nº 2.176, de 5 de fevereiro de 2004.

Para participar do evento, os estudantes matriculados em São Bernardo do Campo devem elaborar “projetos de lei” que beneficiem a cidade. Os autores dos 56 melhores textos participarão de sessões especiais na sede do Legislativo. São 28 vagas para alunos do 6º ao 9° ano do Ensino Fundamental – ciclo II, e outras 28 para os jovens do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. 
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☑ Projeto de Resolução nº 36/2021, de Estevão Camolesi (PSDB), atual Presidente da Câmara Municipal, que dispõe sobre a realização de sessão solene em comemoração aos 15 anos da Universidade Federal do ABC, no dia 11 de novembro de 2021, às 15h30. A cerimônia ocorrerá no Campus da UFABC, localizado na Alameda da Universidade, s/n, no Bairro Anchieta, em São Bernardo do Campo.

☑ Projeto de Resolução nº 37/2021, de Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), determina que, excepcionalmente em 2021, a sessão solene em comemoração ao “Dia do Advogado” de que trata a Resolução nº 973, de 3 de agosto de 1990, seja realizada no mês de setembro.

☑ Projeto de Resolução nº 38/2021, de Ary de Oliveira (PSDB) e Danilo Lima (PSDB), institui o “Dia Oficial da Irmandade” entre as cidades de São Bernardo do Campo e Marostica, na Itália, comemorado anualmente, de preferência em 21 de agosto.

☑ Requerimento nº 119/2021, de Lucas Ferreira (DEM), congratula o advogado Dr. Leonardo José Gomes, “por sua trajetória profissional em plena ascensão”.

☑ pedido de prorrogação de prazo por 120 dias no Processo Administrativo nº 79/2021, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, originária do Requerimento nº 26/2021, objetivando estudar profundamente a violência contra a mulher em São Bernardo do Campo e propor medidas e ações de conscientização e apoio.

Na tribuna do plenário, o vereador Fran Silva (PSD) exibe o guia sobre “A Função do Vereador”, que motivou a elaboração do Requerimento n° 120/2021. Foto: Oscar Jupiraci

O Requerimento nº 120/2021, de todos os vereadores, também obteve maioria de votos favoráveis. A moção repudia o Senador Fernando Collor de Mello por, em período de pandemia, destinar dinheiro público à confecção de um manual dispondo sobre “A Função do Vereador”, que já está disciplinada na Constituição Federal.

 

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Na última sessão ordinária do semestre, antes do recesso, que vai de 1 a 31 de julho, diversas proposituras foram aprovadas. Foto: Oscar Jupiraci.

Na manhã desta quarta-feira (30/06), data da última sessão ordinária do semestre antes do recesso parlamentar (que vai de 1° a 31 de julho, nos termos do Regimento Interno da Câmara), os vereadores aprovaram três projetos de autoria do Poder Executivo:

- Projeto de Lei n° 41/2021, que cria a Escola de Governo do Município de São Bernardo do Campo, dispõe sobre medidas de modernização das atividades da autarquia Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, altera as Leis Municipais nº 1.246, de 05 de outubro de 1964, nº 1.251, de 27 de outubro de 1964, nº 6.155, de 30 de setembro de 2011 e revoga a Lei Municipal nº 6.949, de 17 de outubro de 2020.

- Projeto de Lei n° 42/2021, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.546, de 06 de setembro de 1967, que autoriza a instituição da Fundação Universitária do A, B, C. O objetivo da iniciativa é garantir que a Fundação seja gerida pelos Municípios que não sejam devedores da mesma, para que se obtenha uma gestão mais justa e imparcial.

- Projeto de Lei n° 47/2021, que dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para promover a extinção do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo (IMASF). A prestação dos serviços de saúde gerenciados por esta Autarquia será mantida por meio de contrato de prestação de serviços de assistência médica de uma operadora de mercado já em curso no âmbito administrativo do IMASF. A Administração Direta absorverá o quadro de servidores estatutários do IMASF, os quais serão aproveitados em serviços compatíveis no âmbito desta Administração.

Em seguida, um acordo de lideranças aprovou as seguintes matérias, de autoria do Executivo e do Legislativo:

- Projeto de Lei n° 37/2021, que dispõe sobre e abertura de crédito adicional especial visando adequações orçamentárias para o exercício de 2021.

- Projeto de Lei n° 38/2021, que dispõe sobre denominação do Hospital Municipal como Hospital Municipal de Urgências Maurício Soares de Almeida. Maurício Soares foi eleito prefeito de São Bernardo do Campo em três oportunidades.

Foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, atuando na defesa dos direitos da categoria. Ganhou notoriedade por sua capacidade na viabilização de soluções para os conflitos individuais e coletivos. Mesmo com problemas de saúde, nunca deixou de atuar na política da cidade. Atuou como Secretário Municipal de Assistência Social, de Governo e como Presidente da Fundação Criança. Faleceu em 29 de março de 2021, deixando a esposa, três filhos e cinco netos.

- Projeto de Lei n° 39/2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial visando adequações orçamentárias para o exercício de 2021.

- Projeto de Lei n° 40/2021, que dispõe sobre alteração e prorrogação do prazo de vigência da Lei Municipal nº 6.854, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a instituição do Plano de Regularização de Obras de São Bernardo do Campo - PRO/SBC, no Município de São Bernardo do Campo. Fica prorrogado até 30 de dezembro de 2021 o prazo de vigência da referida Lei.

- Projeto de Lei n° 43/2021, que dispõe sobre denominação do Viaduto João Fernandes Filho, viaduto este que serve de ligação entre a entre a Avenida dos Flamingos, no Bairro Independência, e a Estrada Samuel Aizemberg, no Bairro Alves Dias, transpondo a Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, com 355 metros (trezentos e cinquenta e cinco metros) de extensão.

João Fernandes Filho, mais conhecido como João Lima, era pai do vice-prefeito Marcelo Lima e estava à frente da Presidência da Liga de Futebol Amador de São Bernardo do Campo. Faleceu em 25 de setembro de 2020, aos 64 anos, vítima de Covid-19.

- Projeto de Lei n° 44/2021, que dispõe sobre denominação da Rua Attilio De Marchi, no Centro. A via mencionada tem seu início na Rua Kara e término a aproximadamente 20,70 (vinte metros e setenta centímetros) de seu início.

- Projeto de Lei n° 45/2021, que dispõe sobre a denominação do Complexo Viário Armando Silveira do Espírito Santo o próprio municipal C-016-036, abrangendo os canteiros e alças de acesso do Complexo Viário do Viaduto do Km 22 da Rodovia Anchieta, com área total de 8.080,00 m² (oito mil e oitenta metros quadrados), identificados na planta A3-2375, situados na Avenida João Firmino, no Bairro Assunção.

- Projeto de Lei n° 46/2021, que dispõe sobre a denominação do equipamento público de lazer Praça Parque Odilon Luiz de Oliveira, localizado na Rua Américo Brasiliense, esquina com a Avenida Brigadeiro Faria Lima, no Centro.

- Projeto de Lei n° 49/2021, que dispõe sobre a alteração dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 6.951, de 22 de dezembro 2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - Grupo 2, destinada à implantação do Corredor Couros da Cidade de São Bernardo do Campo e a oferecer garantias.

- Projeto de Lei n° 50/2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial visando adequações orçamentárias para o exercício de 2021.

- Projeto de Resolução n° 34/2021, de autoria do vereador Mauricio Cardozo (PSDB), que altera o art. 1° da Resolução n° 3.270, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a comemoração ao Dia do Cegonheiro no Município de São Bernardo do Campo. Com a alteração, o artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo comemorará anualmente, preferencialmente no dia 6 de novembro, o "Dia do Cegonheiro no Município de São Bernardo do Campo".

- Requerimento n° 115/2021, de autoria do vereador Lucas Ferreira (DEM), que congratula o professor de educação física, Sr. Rubens Cypriano, pelo seu trabalho voluntário voltado para a melhoria da qualidade de vida da população de São Bernardo do Campo.

- Requerimento n° 116/2021, de autoria do vereador Gordo da Adega (Republicanos), que congratula a Vila São Pedro pelo seu aniversário, comemorado no dia 29 de junho.

- Requerimento n° 117/2021, de autoria do vereador Jorge Araújo (PSD), que congratula a Paróquia Sagrada Família pelos 23 anos de sua fundação, comemorados no dia 28 de junho de 2021.

- Requerimento n° 118/2021, de autoria do vereador Paulo Chuchu (PRTB), que congratula o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Coronel Renato Brum dos Santos, pela atuação durante as operações de busca pelo assassino em série, Lázaro Barbosa de Sousa.

- Indicação n° 4649/2021, de autoria do vereador Lucas Ferreira (DEM), ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de se determinar ao setor competente urgentes providências, objetivando solicitar ao Governo do Estado a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, as mães com filhos de até 02 (dois) anos de idade no município de São Bernardo do Campo, com o objetivo de reduzir o risco de mortalidade materna e infantil.

 

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O objetivo da Câmara Jovem é fazer com que os jovens do Município vivenciem as atividades exercidas pelos vereadores. Veja AQUI todas as informações sobre como participar.

Vereadores reunidos no Plenário Tereza Delta durante a 20ª Sessão Ordinária. Foto: Oscar Jupiraci.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 28/2021 (com emenda) em um acordo de lideranças partidárias, a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, institui, no município, o “Dia de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, celebrado em 24 de maio.  

A iniciativa do vereador Netinho Rodrigues (PP) prevê a comemoração anual da data, preferencialmente no mês de maio, com a realização de sessão solene, debates, exposições, palestras e demais eventos afins.

O objetivo do autor é “criar uma rede de atenção à pessoa com esquizofrenia para possibilitar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015)”.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a esquizofrenia é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos. São cerca de 1,6 milhão de brasileiros que, além da doença, sofrem com o estigma. Foto: Freepik.

“A esquizofrenia é um dos principais transtornos mentais e acomete 1% da população em idade jovem, entre os 15 e os 35 anos de idade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos, considerando-se todas as doenças. Apesar do impacto social, a esquizofrenia ainda é uma doença pouco conhecida pela sociedade, sempre cercada de muitos tabus e preconceitos. Crenças como ‘elas são culpadas pela doença’, ‘elas têm dupla personalidade’, ‘elas precisam permanecer internadas’ são fruto do desconhecimento e do preconceito. 

A esquizofrenia caracteriza-se por uma grave desestruturação psíquica, em que a pessoa perde a capacidade de integrar suas emoções e sentimentos com seus pensamentos, podendo apresentar crenças irreais (delírios), percepções falsas do ambiente (alucinações) e comportamentos que revelam a perda do juízo crítico. A doença produz também dificuldades sociais, como as relacionadas ao trabalho e relacionamento, com a interrupção das atividades produtivas da pessoa. O tratamento envolve medicamentos, psicoterapia, terapias ocupacionais e conscientização da família, que absorve a maior parte das tensões geradas pela doença. A esquizofrenia não tem cura, mas com o tratamento adequado a pessoa pode se recuperar e voltar a viver uma vida normal. 

Nos últimos anos ocorreu uma revolução na maneira de tratar os doentes mentais: medicamentos modernos capazes de controlar a doença e de permitir a reintegração dos pacientes à família e à comunidade, dispositivos alternativos aos hospitais, que acolhem a pessoa dentro de sua singularidade e que trabalham pela sua reabilitação psíquica e social, mais informação para vencer os tabus e preconceitos da sociedade, participação colaborativa da família e de redes sociais imbuídas do objetivo comum de apoiar e lutar pela recuperação dos pacientes. A pessoa acometida pela esquizofrenia tem grande potencial à sua frente. Precisa lutar contra as dificuldades do transtorno, é verdade, mas pode se recuperar, vencer os obstáculos e seguir seus sonhos. Nesta batalha, precisa ter ao seu lado sua família, seus amigos, pessoas que a amem e apoiem e que, sobretudo, saibam compreendê-la. Tem a seu favor medicamentos eficazes, suporte psicológico e terapias de reabilitação capazes de ajudá-la nessa superação. Certamente contará com uma sociedade mais justa e que possa recebê-la um dia como igual”. (Fonte: PL nº 28/2021)

Os líderes e representantes das bancadas também deram aval às seguintes matérias, propostas pelos parlamentares:

☑ Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de Henrique Kabeça (PSDB), que dispõe sobre a concessão da “Medalha João Ramalho” ao Sr. Alberto José Mesquita Alves, Delegado de Polícia Titular do 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo; 

☑ Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de Henrique Kabeça (PSDB), que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Tenente-Coronel Vlamir Luz Machado; 

☑ Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de Julinho Fuzari (DEM), que dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao empresário Danilo Guedes, Conselheiro e Vice-Presidente de Relações Internacionais da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) e Diretor da Associação Brasileira de Transporte Internacional (ABTI); 

☑ Requerimento nº 111/2021, de Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), congratula o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de São Bernardo do Campo em razão da manutenção efetiva das sessões de conciliação e mediação. 

 

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