Os integrantes da Mesa de Honra. Foto: ACOM/CMSBC.

Na tarde do último sábado (30/09), por iniciativa do vereador Ary de Oliveira (PSDB), a Câmara Municipal comemorou o Dia dos Capelães. A solenidade foi realizada nos termos da Resolução n° 2.689, de 24 de setembro de 2009. Capelães são pessoas que oferecem assistência espiritual a quem se encontra em momentos de crise.

Compuseram a mesa de Honra da solenidade:

▪ Vereador Ary de Oliveira, presidente da comissão organizadora;

▪ Hiroyuki Minami, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Turismo, representando o Poder Executivo;

▪ Pastor Egnaldo Costa Santos, 2° vice-presidente da OMEB;

▪ Pastor Antonio Ribeiro, 3° vice-presidente da OMEB;

▪ Pastor Valdir Santos de Almeida;

▪ Capelã Catarina Mielnick;

▪ Bispa Nilda dos Santos;

▪ Ramos de Oliveira, ex-vereador;

▪ Capelã Maria das Graças.

“Esta solenidade é uma justa homenagem aos capelães. Nos resta agradecê-los pelo seu trabalho e dedicação. Vocês que visitam presídios e hospitais, resgatando vidas, resgatando a saúde dos enfermos. Vocês que são porta-vozes de Deus levando uma mensagem de alívio, ajudando familiares de presos”, comentou Ary de Oliveira. Foto: ACOM/CMSBC.

A apresentação musical ficou por conta do grupo Mulheres Virtuosas em Ação. Foto: ACOM/CMSBC.

Durante a sessão, foram entregues diplomas para os que concluíram o curso de capelania, em homenagem à comemoração do “Dia dos Capelães”:

Foto: ACOM/CMSBC.

Foto: ACOM/CMSBC.

 

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A solenidade, presidida pelo vereador Danilo Lima (na tribuna), procurou reconhecer a importância histórica da ACISBEC e sua contribuição com o desenvolvimento político e econômico de São Bernardo do Campo, além do fomento ao empreendedorismo e apoio ao setor de comércio e serviços. Foto: Oscar Jupiraci

O aniversário de fundação da Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo foi comemorado em uma sessão solene na noite de quinta-feira (28/09), no Plenário Tereza Delta, conforme disposto na Resolução n.º 3.376, de 22 de março de 2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), atual presidente do Legislativo.

Na ocasião, associados que se destacaram em suas atividades durante o ano, contribuindo para o desenvolvimento empresarial e econômico do município, receberam a “Medalha Valter Moura”. A honraria, instituída na Resolução n.º 3.377, de 5 de abril de 2023, homenageia o ex-presidente Valter Moura (in memoriam) pela contribuição como dirigente da ACISBEC durante 33 anos (1989-2022) e reconhecida liderança empresarial na região.

“Não é só o aniversário da ACISBEC que comemoramos hoje; é também o legado de Valter Moura, que ocupou por muito tempo o cargo de presidente. Se hoje a associação é firme, sólida, atuante e representativa, devemos ao afinco e trabalho árduo dele. Tenho certeza de que ele dedicou boa parte da vida ao compromisso com a associação. Então, nada mais justo do que a criação da honraria”, explicou o vereador Danilo Lima. Foto: Oscar Jupiraci

 

Convidados

A partir do alto, à esquerda, em sentido horário, Valter Moura Jr., presidente da ACISBEC; deputado federal Marcelo Lima; secretário municipal Hiroyuki Minami, e o empresário Antonio Valter Trombeta. Fotos: Oscar Jupiraci

A mesa de honra reuniu Valter Moura Junior, presidente da ACISBEC, acompanhado de sua mãe, Sra. Vera Assunta Fernandes Moura; o deputado federal Marcelo Lima; Hiroyuki Minami, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Turismo, representando o prefeito Orlando Morando; Pedro Cia Junior., presidente da Associação Comercial e Industrial de Santo André - ACISA, e Adelmo Meira, representando a deputada estadual Carla Morando.

Homenagens

Receberam a “Medalha Valter Moura”: Argo Telecom (segmento tecnologia na transmissão); Attualitá Móveis (segmento móveis e decoração); Auto Focus Cinema e Vídeo (segmento produtora de vídeos empresariais); Emec Brasil Sistema (segmento comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial); Padaria Kennedy (segmento panificação); Silbran Assessoria e Serviços em Comércio Exterior (segmento comércio exterior); Só Calças (segmento comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios masculinos); Supermercado Bem Barato (segmento rede de supermercados); Tecnologia Quantum Indústria Eletrônica (segmento automatização de vidros, tetos solares e espelhos retrovisores) e Via Santony Confecções (segmento fábrica de trajes masculinos).

Certificados às empresas parceiras: ADISBEC (Associação de Diabetes de São Bernardo do Campo); AGERH (Associação dos Gestores de Recursos Humanos); ACIGABC (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC); Atual Imagem Comunicação; Azul Banana; BNI ABC1 Dinâmico; BNI ABC1 Exponencial; CAMP SBC (Centro de Formação e Integração Social); CIESP São Bernardo do Campo; Giuliana Flores; Ordem dos Advogados do Brasil – 39ª Subsecção de São Bernardo do Campo; Rotary Club de São Bernardo do Campo; Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP.

Destaques

Durante a solenidade, Pedro Cia Junior, presidente da ACISA, e Valter Moura Junior, presidente da ACISBEC, assinaram Termo de Parceria para ampliação dos serviços oferecidos aos associados. Foto: Oscar Jupiraci

A Sra. Vera Assunta Fernandes Moura recebeu uma homenagem de seu filho, Vinícius Eduardo Moura. Foto: Oscar Jupiraci

A programação do evento contou com a apresentação do violinista Milani. Foto: Oscar Jupiraci

Sobre a ACISBEC

Instituição com mais de sete décadas de existência, foi fundada em 27 de setembro de 1944 e tem como presidente Valter Moura Júnior. Instalada em sede própria com área de quatro mil metros construídos, dispõe de ampla estrutura distribuída em seis pavimentos, com auditório para 400 pessoas, salas de reunião, salão de exposição para feiras e fóruns de negócios, cursos e palestras, entre outros.

Ao longo dos anos, a ACISBEC implantou serviços, projetos, realizou convênios e parcerias em benefício dos associados e comunidade. Entre os atendimentos prestados estão consulta Pessoa Física e Pessoa Jurídica; Cadastro Positivo; Certificado Digital; Certificado de Origem; ACISBEC Mobile; Cursos e Eventos e dispõe de locação de salas.

 

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Presidente da Comissão Mista da Câmara, vereador Ary de Oliveira coordenou a audiência, auxiliado pela Subsecretária de Assuntos Técnico-Legislativos, Leticia Shiose Baba, que contou com representantes do Poder Executivo: José Luiz Gavinelli, Secretário de Finanças do município e Rogéria Leite Soares Gomes, Diretora do Departamento de Contabilidade e Custos da Secretaria de Finanças. Foto: Oscar Jupiraci.

A audiência pública da comissão mista da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo serve para que os técnicos do Poder Executivo municipal, nos termos da legislação vigente – em cumprimento à lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrem o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano. Ela foi realizada na noite de sexta-feira, 29 de setembro.

Cenário Econômico

A principal receita do município advém da transferência do ICMS. Se fizermos um comparativo com o que foi arrecadado em 2022, de janeiro a agosto foram R$ 830.677.165,00 e no mesmo período de 2023, a arrecadação foi de R$ 728.409.268,00, uma queda de 12,31%. Essa queda representa menos recursos no cofre do município para gerenciar os serviços prestados à população, que foi da ordem de 102 milhões de reais, em comparação com o mesmo período do ano passado. O que é o mais grave nesse quadro é que o Estado havia informado um outro valor que seria repassado e não está conseguindo atingir aquela meta. A queda entre o que foi previsto e o que foi efetivamente arrecadado foi de R$ 13.312.944, como é possível observar nos quadros abaixo:

Fonte: PMSBC.

Fonte: PMSBC.

Balanço Orçamentário

O Balanço Orçamentário, definido na Lei nº 4.320/64, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Este balanço também está previsto na LRF, de forma bem mais detalhada.

Fonte: PMSBC.

Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Apresenta os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e das receitas vinculadas ao ensino, as despesas com a MDE por vinculação de receita, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para controle financeiro.

Os municípios aplicarão anualmente, nunca menos de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências. Até agosto deste ano, o município já aplicou 26,2% da receita na educação.

Fonte: PMSBC.

Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde

Apresenta a receita de impostos líquida e as transferências de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

Os limites mínimos estão estabelecidos no artigo 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Também constitui fator determinante para a elaboração do demonstrativo, o disposto no artigo 25, § 1º, inciso IV, alínea b, da LRF, que determina como condição para o recebimento de Transferências Voluntárias (convênios) por parte do ente da Federação, o cumprimento dos limites constitucionais relativos à educação e saúde.

Até agosto de 2023, foram aplicados 26,01% dos recursos próprios em saúde, já acima dos 15% mínimos exigidos legalmente.

Fonte: PMSBC.

Demonstrativo da despesa com pessoal

A despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, deduzidos alguns itens explicitados na LRF, não cabendo interpretações que extrapolem, os limites legais.

Até agosto deste ano, a despesa total com pessoal foi de 28,55%, abaixo do limite de alerta de 48,6% definido legalmente.

Fonte: PMSBC.

Estiveram presentes os vereadores: Dr Manuel, Bispo João Batista, Netinho Rodrigues, Mauricio Cardozo, Leo RR, Ivan Silva e Ana Nice.

Fazem parte da comissão mista: presidente Ary de Oliveira (representante do PSDB), vice-presidente Palhinha (líder do AVANTE), secretário Ivan Silva (líder do PP), Ana Nice (líder do PT), Dr. Eliezer Mendes (representante do PODEMOS), Gordo da Adega – Josias Paz (líder do REPUBLICANOS), Julinho Fuzari (líder do PSC), Dr. Manuel (líder do CIDADANIA), Paulo Chuchu (líder do PRTB) e Jorge Araújo (líder do PSD).

Base legal

A Audiência Pública atende o disposto no art. 9º, § 4° da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que determina que “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1° do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.

Veja AQUI a apresentação dessa audiência

 

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Foto: Oscar Jupiraci.

Na manhã desta quarta-feira (27/09), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:

- Requerimento N°. 131/2023, de autoria do vereador Almir do Gás (PSDB), de Moção de Repúdio à Marcelle Decothe, Chefe Especial do Ministério da Igualdade Racial da Sra. Ministra Anielle Franco, relacionadas às declarações atacando todo povo paulistano, bem como as instituições do São Paulo F.C e Clube Regatas Flamengo, além da Polícia Federal.

- Requerimento N°. 126/2023, de autoria do coletiva, de Moção de Repúdio às declarações feitas pelo Prefeito de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

Matérias aprovadas por acordo de lideranças

- Projeto de Resolução N°. 55/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre a comemoração ao “Dia do Empreendedor Social”, e dá outras providências.

- Projeto de Resolução N°. 54/2023, de autoria do vereador Henrique Kabeça (PSDB), que excepciona o local de realização da sessão solene, na qual será outorgado o Título de “Entidade Benemérita” à Paróquia Santa Luzia e Santo Expedito, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 1.787, de 11 de setembro de 2023.

- Requerimento N°. 127/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), de Moção de Congratulação com a IRLA – International Religious Liberty Association, pelos 130 anos de sua fundação.

- Requerimento N°. 129/2023, de autoria do vereador Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), de Moção de Congratulação com a ONG Alquimia do Amor Pet Terapia, pelo lindo trabalho que vem realizando em nossa região.

- Requerimento N°. 130/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), de Congratulação com as empresas que se fizeram presentes na Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Profissional de Recursos Humanos, nos termos da Resolução nº 3.396 de 29 de junho de 2023.

- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 343/2023.

Foi dado ciência ao plenário do Requerimento n° 128/2023, de autoria do vereador Getulio do Amarelinho (PT), de pesar pelo falecimento do Sr. Alecivon Santos Damasceno, ocorrido no dia 12 de setembro de 2023, aos 54 anos de idade.

 

Saiba mais em:

➡ 31ª Sessão Ordinária de 2022

➡ CLIQUE AQUI e ouça o áudio desta Sessão Ordinária

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