Orientados pelo vereador Eduardo Tudo Azul (à direita), os alunos inscritos no programa tiveram a oportunidade de vivenciar uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com diplomação e exercício de mandato. Foto: Oscar Jupiraci

Nos dias 22 e 24 de agosto, o Plenário Tereza Delta sediou a 12ª edição da Câmara Jovem, um evento que permite aos alunos dos ensinos fundamental e médio do município, de escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares, vivenciar a experiência de ser vereador por um dia, participando do processo democrático na Câmara Municipal. A iniciativa foi do vereador Eduardo Tudo Azul (PSDB) e realizada nos termos da Resolução nº 2.176/2004, que instituiu o programa.

Em seu pronunciamento, Eduardo comentou sobre sua vontade de se aproximar mais dos jovens desde que era candidato. “Desde que eu decidi ser candidato a vereador, uma das minhas ideias era estar muito próximo dos jovens e poder conscientizá-los sobre a política. Essa experiência serve para que vocês jovens possam vivenciar o que nós vereadores fazemos todas as quartas-feiras aqui no Plenário Tereza Delta, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. A função do vereador é legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. E hoje vocês estão aqui como legisladores, vão apresentar o projeto de lei de vocês, para que tenham a oportunidade de entender qual é a nossa função de vereador”, destacou o parlamentar.

“Esse projeto é muito gratificante para mim. Eu, como vereador, tenho a minha atuação legislativa muito ativa pela profissão que eu exerço. Eu sou advogado há mais de quinze anos e isso me dá bagagem para que eu seja um legislador efetivo da nossa cidade. A minha profissão me dá bagagem para interpretar um projeto de lei dando margem à sua legalidade, se ele é bom ou não para o município”, complementou Eduardo.

Para concorrer a uma das 28 cadeiras, cada estudante elaborou um Projeto de Lei, com a ajuda pedagógica de cada escola e orientações da equipe do vereador. O projeto deveria ser de interesse público e abranger soluções para problemas do município e melhorias na qualidade de vida da população. Ao se inscrever, o aluno escolheu um partido fictício entre os 12 existentes, de acordo com o tema de sua proposta. Uma comissão julgadora escolheu os projetos participantes.

Nos dois dias de evento, a programação começou de manhã com uma sessão solene para a diplomação, o juramento (termo de compromisso) e a posse dos jovens vereadores, como é feito em uma sessão solene de posse convencional. Em seguida, eles participaram de uma sessão especial para a eleição do presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários, para compor a Mesa Diretora que coordenou os trabalhos. Posteriormente, simularam uma sessão ordinária, com apresentação, discussão na tribuna e votação de cada um dos projetos apresentados. Os jovens receberam certificados, assim como recebem os vereadores empossados.

Além do auxílio do vereador Eduardo Tudo Azul e sua equipe, os funcionários da Procuradoria Legislativa e da Secretaria Legislativa auxiliaram os alunos na execução das atividades. 

Confira, nas imagens abaixo, alguns destaques da Câmara Jovem 2023:

As atividades começaram no início da manhã, com uma Sessão Solene presidida pelo vereador Eduardo Tudo Azul, para a diplomação, a posse dos vereadores mirins e a assinatura do livro de presença. Foto: Oscar Jupiraci

Durante a solenidade, um dos participantes leu o juramento (termo de compromisso), com a seguinte declaração: “Prometo exercer com dedicação e lealdade meu mandato, cumprir as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica Municipal, e observar as leis, defendendo a justiça social, a paz e a equidade de todos os cidadãos, e, promovendo o bem geral do município”. Foto: Oscar Jupiraci

Encerrada a Sessão Solene, os vereadores mirins se reuniram com Eduardo Tudo Azul na Sala de Apoio para discutir a escolha dos integrantes da mesa diretora. Foto: Oscar Jupiraci

Em uma Sessão Especial, os estudantes elegeram a mesa diretora (acima). Responsável pela coordenação dos trabalhos, ela é composta pelo presidente, primeiro e segundo secretários - assessorados por procuradores legislativos. Foto: Oscar Jupiraci

Como acontece em uma sessão ordinária da Câmara Municipal, os jovens também foram à tribuna apresentar e defender seus projetos de lei, submetidos à votação dos colegas. Foto: Oscar Jupiraci

Assim como os parlamentares obedecem às regras do Regimento Interno, os estudantes seguiram as normas estabelecidas em um regulamento criado especialmente para a ocasião. Foto: Oscar Jupiraci

Pronunciamentos

“Além de incentivar a conscientização política, a Câmara Jovem permite que os jovens vivenciem aquilo que os vereadores fazem todas as quartas-feiras no Plenário Tereza Delta e compreendam as funções do legislativo municipal”, explicou o vereador Eduardo Tudo Azul, presidente da comissão organizadora do evento. Foto: Oscar Jupiraci

O vereador Danilo Lima, atual presidente da Câmara Municipal, defende que a participação efetiva da população na política e na vida pública, lema de seu mandato, comece na juventude. “Só assim, de fato, teremos uma sociedade mais justa e uma cidade cada vez melhor para se viver”, afirmou. Foto: Oscar Jupiraci

“É importante que os jovens conheçam a política e saibam o que é discutido, votado e aprovado pelos vereadores em plenário”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Turismo, Hiroyuki Minami, idealizador do programa Câmara Jovem. Foto: Oscar Jupiraci

“O papel que vocês cumprem aqui é importante pelo exercício difícil e permanente do diálogo, que significa construir argumentação embasada tecnicamente, capaz de persuadir e convencer o colega – tarefa que requer preparo”, lembrou Silvia Doninni, secretária municipal de Educação. Foto: Oscar Jupiraci

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