Topo EditFoto: Oscar Jupiraci.

Na manhã desta quarta-feira (17/05), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:

- Projeto de Lei Nº. 52/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de São Bernardo do Campo a celebrar convênio com o Município de São Caetano do Sul, na forma em que especifica, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº. 53/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui a "Semana Municipal do Brincar" em São Bernardo do Campo, e dá outras providências.

- Requerimento N°. 61/2023, de autoria do vereador Paulo Chuchu (PRTB), de Moção de Congratulação com a Equipe do 2º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, os Policiais Civis: Milton Leonardo Romera Mansilha e Rafael Rodrigues Cordioli, que no dia 15 de maio de 2023, durante a realização de diligências investigatórias para repressão ao tráfico de entorpecentes, prenderam em flagrante um indivíduo, após encontrarem em sua residência uma grande quantidade de entorpecentes.

- Projeto de Resolução N°. 27/2023, de autoria do vereador Ary De Oliveira (PSDB), que dispõe sobre autorização de cessão do Plenário “Tereza Delta” da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências. (dia 16 de junho de 2023 a partir das 19 horas à Comissão Mista para a realização de Audiência Pública objetivando a discussão e explanação do Projeto de Lei nº 46/2023 - Protocolo Geral nº 2650/2023 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências).

- Projeto de Resolução N°. 28/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que dispõe sobre a comemoração ao “Natal Inclusivo”, e dá outras providências.

- Projeto de Resolução N°. 29/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que dispõe sobre a comemoração ao “Dia da Saúde Ocular”, e dá outras providências.

- Projeto de Resolução N°. 30/2023, de autoria dos vereadores Danilo Lima (PSDB) e Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, do Projeto “Escola da Cidadania” e dá outras providências.

- Projeto de Resolução N°. 31/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, do Projeto “Câmara de Portas Abertas” e dá outras providências.

- Requerimento N° 62/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), de Moção de Repúdio à decisão que declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 7.040, de 11 de janeiro de 2022, do Município de São Bernardo do Campo.

 

Matérias aprovadas por acordo de lideranças

- Requerimento N°. 64/2023, de autoria do vereador Jorge Araújo (PSD), de Moção de Congratulação com os CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança) pelos 38 anos de existência.

- Projeto de Resolução N°. 32/2023, de autoria do vereador Lucas Ferreira, que dispõe sobre a comemoração ao “Abril Laranja – Mês da prevenção contra a crueldade animal” na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.

 

 

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