Na manhã desta quarta-feira (28/02/2024), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:
- Requerimento N°. 14/2024, de autoria coletiva, de Moção de Repúdio ao Deputado Federal Alex Manente pela falta de adesão ao pedido de impeachment do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
- Projeto de Lei N°. 112/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que institui no Calendário Oficial do Município de São Bernardo do Campo o “Dia da Doação de Sangue da Pessoa com Deficiência”.
- Requerimento N°. 11/2024, de autoria do vereador Lucas Ferreira (sem partido), de Moção de Congratulação com o Pastor Jarbas Monteiro Alves Filho, que desempenha um papel social fundamental para São Bernardo do Campo.
- Indicação N°. 689/2024, de autoria do vereador Palhinha (Avante), que sugere ao Executivo, ouvido o E. Plenário, providências objetivando encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que denomine "Afonso Palhano Torres Filho", um dos próprios pertencentes ao Município de São Bernardo do Campo, em homenagem ao ilustre homem público e "Vereador Afonsinho" em nossa Cidade.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 06/2024, de autoria do vereador Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), que dispõe sobre a concessão de "Medalha João Ramalho" ao Sr. João Paganelo Neto.
- Requerimento N°. 12/2024, de autoria do vereador Lucas Ferreira (sem partido), de Moção de Congratulação com o Sr. Julio Vitor da Palma, que desempenha um papel social fundamental para São Bernardo do Campo.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 07/2024, de autoria do vereador Lucas Ferreira (sem partido), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Kerciton Alexandre Aparecido Oliveira.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 05/2024, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Braganfer Indústria e Comércio de Ferro e Aço.
- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 343/2022.
- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 122/2023.
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