Foto: Oscar Jupiraci.
Na manhã desta quarta-feira (06/09), os vereadores de São Bernardo do Campo deram aval às seguintes propostas:
- Projeto de Lei N°. 87/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Trânsito, altera a Lei Municipal n.º 2.240, de 13 de agosto de 1976, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N°. 89/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a celebração de Termo de Colaboração com as Cooperativas RELUZ - Cooperativa de Trabalho dos Catadores em Coleta e Triagem de Materiais Recicláveis e COOPERLUZ - Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N°. 88/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 6.730, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Controle Social do SUS no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
Matérias aprovadas por acordo de lideranças
- Projeto de Lei N°. 90/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação oficial de logradouro Viela Mário Jacobsen, no Bairro Alves Dias, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N°. 91/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação oficial de logradouro Viela Jaime Custódio Pinto, no Bairro Alves Dias, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N°. 92/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação oficial da Rua Sebastião Milton da Silva do Loteamento Jardim das Orquídeas II, a extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe, e dá outras providências.
- Projeto de Lei N°. 93/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação de Praça Pública, Praça Tavino Teixeira de Abreu, no Bairro Montanhão, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 18/2023, de autoria do vereador Henrique Kabeça (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de "Entidade Benemérita" à Paróquia Santa Luzia e Santo Expedito.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 17/2023, de autoria do vereador Toninho Tavares (PSDB), que dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Mauricio Sanchez Moreno.
- Projeto de Resolução N°. 48/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), que dispõe sobre a comemoração ao “Aniversário de criação da AEP – Associação de Empresários da Paulicéia”, e dá outras providências.
- Requerimento N°. 116/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), de Moção de Congratulação pelos 37 anos de vigência da Lei nº 2.794, de 9 de setembro de 1986, que autorizou o Poder Executivo municipal a declarar Marostica, situada na Itália, cidade-irmã de São Bernardo do Campo
- Requerimento N°. 117/2023, de autoria do vereador Danilo Lima (PSDB), de Moção de Congratulação à Marostica, cidade-irmã de São Bernardo do Campo, pelo centenário do mundialmente conhecido “Xadrez Humano”, a ser comemorado no corrente ano.
- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 93/2023.
- Pedido de prorrogação de prazo para que a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios possa emitir seu parecer final sobre o Processo Administrativo n° 49/2023.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 19/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que dispõe sobre a concessão de "Medalha João Ramalho" a Sra. Marli Soéli da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo N°. 20/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que dispõe sobre a concessão de “Medalha João Ramalho” à Sra. Reginalda Maria Costa.
- Projeto de Resolução N°. 49/2023, de autoria do vereador Julinho Fuzari (PSC), que dispõe sobre a realização de sessão solene em comemoração aos 60 anos da Escola Estadual Professora Luiza Collaço Queiroz Fonseca, e dá outras providências.
Foi dado ciência ao plenário do Requerimento n° 118/2023, de autoria do vereador Aurelio (PSDB), de pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Barbosa, ocorrido no dia 04 de setembro de 2023, aos 60 anos de idade.
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