10 so abre A partir da esquerda, os vereadores Glauco Braido, Eduardo Ginez Tudo Azul, Lucas Ferreira e Jorge Araújo conversam no Plenário Tereza Delta, durante a 10ª sessão ordinária. Foto: Oscar Jupiraci

Na manhã desta quarta-feira (06/04), a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo deu aval a várias matérias de autoria dos vereadores:

✔ Projeto de Resolução nº 11/2022, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), altera o artigo 3º da Resolução nº 1.921, de 24 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação do “Título de Cidadão Benemérito”.

O objetivo é regulamentar a concessão da honraria às Igrejas e Paróquias da Igreja Católica Apostólica Romana, que devem ter personalidade jurídica comprovada pelo Ato de Criação, acompanhada do respectivo registro do título.

✔ Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), concede o Título de “Entidade Benemérita” à Paróquia Santa Edwiges, localizada na Vila Vivaldi, em São Bernardo do Campo, por desempenhar papel fundamental à comunidade, quer seja pelos trabalhos de evangelização, quer seja pelos serviços sociais desenvolvidos em prol da população.

✔ Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, de Jorge Araújo (PSD), concede a “Medalha João Ramalho” ao Grupo Cênico Regina Pacis. Em atividade desde 1962, a companhia idealizada pelo Sr. Antonino Assumpção promove, com suas produções teatrais, um trabalho ininterrupto em prol da cultura, do desenvolvimento e da história de São Bernardo do Campo.

✔ Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, de Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Carlos Guido Accica, engenheiro mecânico e diretor administrativo da CGA. A empresa, localizada no Bairro Demarchi, dedica-se exclusivamente ao segmento de proteção e combate a incêndios.

✔ Requerimento nº 49/2022, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), congratula o Grupo Endo Mulheres ABC Paulista pelo trabalho desenvolvido no apoio e na conscientização dos problemas na saúde feminina decorrentes da endometriose. A doença caracteriza-se pela presença do endométrio, tecido que reveste internamente o útero, fora da cavidade uterina, ou seja, em outros órgãos da pelve: trompas, ovários, intestinos e bexiga, onde se multiplica e sangra.

10 so vereadoresRegistros dos vereadores no Plenário Tereza Delta na manhã desta quarta-feira (06/04). Fotos: Oscar Jupiraci

Os itens abaixo foram aprovados em um acordo de lideranças:

 Projeto de Lei nº 44/2022, de Julinho Fuzari (PSC), altera a Lei Municipal nº 6.667, de 23 de abril de 2018, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município, bem como as empresas de transportes coletivos públicos e privados que aqui operam, a inserirem o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário.

 Projeto de Resolução nº 12/2022, de Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), dispõe sobre autorização de cessão do Plenário Tereza Delta nos dias 29 de agosto, 26 de setembro, 24 de outubro e 28 de novembro de 2022, das 14h às 17h, para realização de fórum sobre a qualidade de vida e a saúde da mulher.

 Projeto de Resolução nº 19/2021, de Almir do Gás (PSDB), dispõe sobre a comemoração anual, preferencialmente no mês de maio, do “Aniversário de Fundação do Bairro Jardim Las Palmas”.

 Projeto de Resolução nº 20/2021, de Almir do Gás (PSDB), dispõe sobre a comemoração anual, preferencialmente no mês de setembro, do “Aniversário de Fundação do Bairro Jardim Laura”.

 Projeto de Resolução nº 21/2021, de Almir do Gás (PSDB), dispõe sobre a comemoração anual, preferencialmente no mês de junho, do “Aniversário de Fundação do Bairro Parque das Garças”.

 Projeto de Resolução nº 22/2021, de Almir do Gás (PSDB), dispõe sobre a comemoração anual, preferencialmente no mês de novembro, do “Aniversário de Fundação do Bairro Parque Ideal”.

 Projeto de Resolução nº 23/2021, de Almir do Gás (PSDB), dispõe sobre a comemoração anual, preferencialmente no mês de outubro, do “Aniversário de Fundação do Bairro Parque dos Químicos”.

 Projeto de Resolução nº 24/2021, de Almir do Gás (PSDB), dispõe sobre a comemoração anual, preferencialmente no mês de agosto, do “Aniversário de Fundação do Bairro Jardim das Orquídeas”.

 Projeto de Resolução nº 43/2021, de Glauco Braido (PSD), altera o artigo 4º da Resolução n° 2.754, de 19 de agosto de 2010, que trata da criação da “Medalha do Mérito do Policial de São Bernardo do Campo”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º Serão outorgadas 31 (trinta e uma) honrarias, as quais serão assim distribuídas:
I – 7 (sete) medalhas ao 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano;
……………………………………………………………………………..
XI – 3 (três) medalhas ao 6º Batalhão de Ações Especiais de Polícia.”

 Requerimento nº 51/2022, de Josias Paz/Gordo da Adega (Republicanos), congratula o Projeto Missão Criança. Desde 2002, por iniciativa da falecida Sra. Albertina Moura, a ONG realiza relevantes trabalhos sociais, proporcionando atividades esportivas, culturais, educacionais e de assistência social a crianças, jovens e adolescentes.

Foi dado conhecimento ao plenário do Requerimento nº 50/2022, de Jorge Araújo (PSD), de pesar pelo falecimento do Padre Odair Gonçalves Bezerra, da Paróquia Nossa Senhora do Bom Parto, na região Santo André Utinga, ocorrido no dia 30 de março de 2022, aos 47 anos de idade.

 

Saiba mais em:

10ª Sessão Ordinária de 2022

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