À esquerda, o vereador Jorge Araújo presidiu a primeira sessão solene em comemoração ao Janeiro Branco na cidade. Ele é o autor da Lei Municipal nº 6.828, de 17 de setembro de 2019, que instituiu a data no calendário oficial de eventos do município. Foto: Oscar JupiraciPara tratar do tema, o vereador Jorge Araújo (PSD) promoveu uma sessão solene alusiva à campanha Janeiro Branco, na noite de quinta-feira (10/02), no Plenário Tereza Delta. 

Segundo o site oficial do projeto “no primeiro mês do ano, em termos simbólicos e culturais, as pessoas estão mais propensas a pensarem em suas vidas, em suas relações sociais, em suas condições de existência, em suas emoções e em seus sentidos existenciais. E, como em uma ‘folha ou em uma tela em branco’, todas as pessoas podem ser inspiradas a escreverem ou a reescreverem as suas próprias histórias de vida”.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde mental como um estado de bem-estar em que o indivíduo reconhece suas próprias habilidades, pode lidar com os estresses normais da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera, além de ser capaz de contribuir com sua comunidade.

Existem muitos tipos e graus diferentes de transtornos mentais, sendo alguns dos mais conhecidos, a depressão, os transtornos de bipolaridade, ansiedade, alimentares (como anorexia e bulimia), obsessivo-compulsivos (TOC) e a esquizofrenia.

De acordo com a psicóloga Eliane Fígaro, 28% da população sofrem de algum tipo de doença emocional, a 3ª maior causa do afastamento no trabalho; 70% da população têm algum grau de estresse, sendo que 38% desse percentual são níveis graves; 9% da população têm depressão com perda da qualidade de vida e interrupção de atividades rotineiras. No primeiro ano da pandemia de Covid-19, 30 nações tiveram declive no bem-estar emocional. Nesse grupo, o Brasil é o 5º país com piora na saúde mental.

“É uma honra dar espaço nesta Casa de Leis a um tema tão relevante. Em um mundo que pede saúde mental, precisamos criar mais pontes e menos muros; ter mais diálogo e menos divisão; precisamos ouvir e falar mais sobre isso e sermos mais fraternos, humanos, justos e responsáveis com o outro”, afirmou o vereador Jorge Araújo. Foto: Oscar Jupiraci

Em seu discurso na tribuna, Jorge Araújo explicou que “o lema do Janeiro Branco deste ano é ‘O mundo pede saúde mental’. A pandemia do novo coronavírus paralisou o mundo e gerou uma maior atenção à saúde mental e emocional, uma vez que o ser humano, sem suas atividades e relações pessoais do dia a dia, tende a sofrer, pois é um ser biopsicossocial e espiritual - o que significa dizer que, tanto quanto o corpo, a mente e o espírito, o ser humano necessita da convivência, de relações, de encontrar-se também dentro da sociedade, em grupos ou em locais que compõem a sua vida”.

Em reconhecimento à contribuição de forma significativa para a conscientização e preservação da saúde mental e emocional, o parlamentar homenageou representantes de instituições e de grupo de psicólogos que, “sem medir esforços com empenho e doação, são exemplos a serem seguidos e merecem nosso respeito e admiração”.

Para compor a mesa de honra, os organizadores convidaram diversas personalidades das áreas de educação, psicologia, administração pública e da rede de saúde pública e particular: Dra. Fátima Sanches, representando o Poder Executivo de São Bernardo do Campo; a psicóloga Eliane Fígaro, representando o grupo de psicólogos voluntários da campanha Janeiro Branco em São Bernardo do Campo; Dra. Renata Peixoto, representando o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Geraldo Reple Sobrinho; Rodrigo Lopes, representando a campanha Janeiro Branco nacional, e Tadéia Gusmão, assessora de direção do Departamento de Atenção Especializada.

A cantora Lurdinha Braz, acompanhada pelo vereador Jorge Araújo, se apresentou durante a solenidade. Foto: Oscar Jupiraci

Informações complementares

Clique aqui para ouvir a íntegra do discurso do vereador Jorge Araújo e dos demais convidados da sessão solene

Clique aqui para acessar a galeria de imagens com mais fotos desta solenidade

Clique aqui para conhecer as unidades da rede municipal de atenção psicossocial

  

Canais online de atendimento ao munícipe
Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa. 

COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. COMUNICADO. AUDIÊNCIA PÚBLICA. A COMISSÃO MISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO COMUNICA QUE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 9H, NO PLENÁRIO TEREZA DELTA DA CÂMARA, REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

Vereador Ary de Oliveira

Presidente da Comissão Mista

Foto: Oscar Jupiraci.

Os vereadores de São Bernardo do Campo iniciaram os trabalhos legislativos na manhã desta quarta-feira (09/02) com a aprovação de propostas do Executivo Municipal:

- Projeto de Lei nº 8/2022 denomina “Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - Élcio Macalé Cândido”, o equipamento público localizado na Rua Warner, nº 300, no Bairro Anchieta.

- Projeto de Lei nº 9/2022 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Secretaria de Finanças no valor de até R$ 12,380 milhões, visando adequações orçamentárias para o exercício de 2022.

- Projeto de Lei nº 10/2022 denomina “Praça Adalberto Aparecido Copcinski”, o equipamento público situado na Rua João Mário Secol, no Bairro Nova Petrópolis.

- Projeto de Lei nº 11/2022 denomina “Inspetoria Regional GCM Senador Sergio Olimpio Gomes - Major Olimpio”, o órgão público situado na Rua Tiradentes, nº 1.854, no Bairro Montanhão.

- Projeto de Lei nº 13/2022 denomina “Corregedoria GCM Desembargador Eduardo Antônio Di Rissio Barbosa”, o órgão público localizado na Avenida Senador Vergueiro, nº 578, no Jardim do Mar.

Fotos: Oscar Jupiraci.

No decorrer da sessão, outras matérias, de autoria dos parlamentares, também receberam votos favoráveis:

- Projeto de Lei nº 1/2022, de Jorge Araújo (PSD), institui o “Dia do Psicólogo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a ser comemorado, preferencialmente, em 27 de agosto.

No âmbito da Câmara Municipal, a data será celebrada com a realização de sessão solene, eventos, palestras, seminários e demais atividades alusivas ao tema em referência, com a participação da sociedade civil.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, de Aurélio (PSDB), concede o Título de “Cidadã Benemérita” à professora, advogada e corretora de imóveis, Sra. Elaine Barbara Gerbelli Garbin.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022, de Danilo Lima (PSDB), concede o Título de “Cidadão São-Bernardense” ao magistrado, professor e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro.

- Projeto de Resolução nº 2/2022, de Ary de Oliveira (PSDB), dispõe sobre autorização de cessão do Plenário Tereza Delta nos dias 22 de fevereiro, 27 de maio e 30 de setembro de 2022, a partir das 9h, à Comissão Mista, para realização de Audiências Públicas relativas ao 3º Quadrimestre de 2021 e 1º e 2º Quadrimestres de 2022, respectivamente, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

- Requerimento nº 8/2022 (com emenda aditiva), de Julinho Fuzari (DEM), de repúdio ao vereador Renato Freitas do Partido dos Trabalhadores (PT), da Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, por “ato de intolerância religiosa”, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2022, na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na capital paranaense. Segundo a moção, o referido parlamentar integrou um grupo de manifestantes que invadiu e interrompeu uma missa realizada no local durante protesto contra o racismo. 

- Requerimento nº 11/2022, de Julinho Fuzari (DEM) e outros vereadores, de repúdio ao “Flow Podcast” e ao seu apresentador Bruno Aiub, conhecido como “Monark”, pela entrevista, no dia 7 de fevereiro, em que o youtuber fez apologia ao nazismo ao defender a legalidade do partido que pregava a supremacia racial e o extermínio de grupos que considerava “inferiores”.

- Indicação nº 546/2022, de Netinho Rodrigues (PP), sugere ao Executivo, providências objetivando efetuar a alteração de denominação da Travessa Sem Nome para “Rua Adelino Spessotto”, na Estrada do Morro Grande, altura do nº 100, Bairro dos Fincos/Riacho Grande, São Bernardo do Campo, SP - CEP 09831-250.

Foi dado conhecimento ao plenário do Requerimento nº 10/2022, de Danilo Lima (PSDB), de pesar pelo falecimento de Victor Hugo Ribeiro, ocorrido em 06 de fevereiro de 2022.

 

Para saber mais, clique em:

➡ 2ª Sessão Ordinária de 2022

➡ CLIQUE AQUI e ouça o áudio desta Sessão Ordinária

 

Canais online de atendimento ao munícipe
Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.

Vereador Bispo João Batista esteve no comando dos trabalhos na sessão desta quarta-feira (02/02). Foto: Oscar Jupiraci.

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo retomou os trabalhos em plenário na manhã desta quarta-feira (02/02) com a aprovação de seis propostas enviadas pelo Executivo Municipal: 

- Projeto de Lei nº 2/2022 altera a Lei Municipal nº 7.028, de 15 de dezembro de 2021, que trata da autorização legislativa para a concessão de subvenção, auxílio ou contribuição a entidades, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que dispõe de forma geral sobre a parceria com organizações da sociedade civil.

O objetivo principal da iniciativa é alterar o “Anexo Único” da referida lei a fim de constar a tabela completa das instituições beneficiárias. Na redação original, a lista foi apresentada parcialmente. 

- Projeto de Lei nº 3/2022 revoga a Lei Municipal nº 6.881, de 27 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de próprio municipal à C.A.S.A. - Comunidade de Amparo Asilar.

Uma dívida vinculada a pagamento de precatório, sem previsão do termo final de quitação, inviabiliza a lavratura da escritura da área que seria concedida.

Em entendimentos mantidos com a Diretoria da entidade, o Município, por meio da Secretaria de Assistência Social, iniciou buscas para indicar outro local que possa atender a demanda da instituição, sem os problemas citados. 

- Projeto de Lei nº 4/2022 denomina “Rua Jair Alves Moreira”, com início na Avenida Marginal Direita à Rodovia Anchieta e término na Avenida Álvaro Guimarães, no Bairro Planalto. 

- Projeto de Lei nº 5/2022 altera a Lei Municipal nº 6.145, de 6 de setembro de 2011, institui o sistema de ascensão funcional para os servidores do Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - SBCPREV, altera as Leis Municipais nº 6.955, de 4 de fevereiro de 2021, e nº 6.971, de 27 de maio de 2021.

A Prefeitura justifica que a iniciativa visa atender aos termos de uma determinação proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Dessa forma, a propositura pretende ajustar a estrutura funcional do SBCPREV, com o aperfeiçoamento das características de cargos e suas atribuições, com a criação e a extinção de postos; a segregação das competências da Diretoria Administrativa e Financeira; a instituição de planos de carreira e de níveis de passagem para a promoção vertical dos servidores públicos, e o fim do “Fundo Financeiro 2” e da contribuição suplementar. 

- Projeto de Lei nº 6/2022 denomina “Praça Parque Michele Perricone”, a área pública localizada na Avenida Aldino Pinotti, altura do nº 650, no Centro. 

- Projeto de Lei nº 7/2022 dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1,473 milhão no Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - SBCPREV, visando adequações orçamentárias.

Outras matérias de autoria dos vereadores também passaram pelo crivo do plenário: 

- Projeto de Resolução nº 1/2022, de Eduardo Ginez Tudo Azul (PSDB), dispõe sobre autorização de cessão do Plenário Tereza Delta, nos dias 23 e 25 de agosto de 2022, a partir das 8h, para a realização da “Câmara Jovem 2022”, conforme Resolução nº 2.176, de 5 de fevereiro de 2004.

A “Câmara Jovem” tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares, da 5ª a 9ª séries do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na sede do Legislativo, com diplomação e exercício de mandato. 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de Henrique Kabeça (PSDB), concede o Título de “Entidade Benemérita” à Força Tarefa Brasileira - FTB.

A Força Tarefa Brasileira, cuja razão social é Associação Brasileira de Resgate, Busca e Salvamento, é uma organização não governamental, constituída por voluntários considerados agentes de Defesa Civil. Seu propósito é de caráter assistencial, altruístico, humanitário, de socorro, cívico-educativo, preventivo, mitigador, de preparação, resposta e recuperação. 

- Requerimento nº 2/2022, de Paulo Chuchu (PRTB), congratula o Secretário de Segurança Urbana, Coronel Carlos Alberto dos Santos; o Comandante da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, Carlos César Ferreira; os Guardas Civis Municipais Luiz Carlos Laurentino e Luana Rosa Cesar, e o Policial Militar Tenente Bruno Sotero do Nascimento, em razão da prisão em flagrante de bandidos que cometiam crimes na região do Bairro Demarchi. 

- Requerimento nº 4/2022, de todos os vereadores, congratula o Prefeito Orlando Morando e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Silvia Donini, pela entrega do uniforme e do material escolar antes do início das aulas.

Mais de 80 mil alunos da creche, pré-escola e ensino fundamental receberão os itens no próximo sábado, dia 5 de fevereiro, em reunião com os pais e responsáveis. 

- Requerimento nº 5/2022, de Lucas Ferreira (DEM), congratula os Agentes Funerários do Município “pelo brilhante trabalho realizado em prol da população são-bernardense”. 

Foi dado conhecimentos dos: 

- Requerimento nº 3/2022, de Paulo Chuchu (PRTB), de pesar pelo falecimento da Sra. Olinda Bonturi Bolsonaro, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 94 anos. 

- Requerimento nº 6/2022, de Danilo Lima (PSDB), de pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade italiana de Maróstica, Prof. Ricardo Aliprando Franchesquetti, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2022.

 

Para saber mais, clique em:

➡ 1ª Sessão Ordinária de 2022

➡ CLIQUE AQUI e ouça o áudio desta Sessão Ordinária

 

Canais online de atendimento ao munícipe

Encaminhe suas dúvidas sobre a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Envie sua manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão) por meio da Ouvidoria Legislativa.