Prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara, secretários e alguns vereadores posam com a LDO 2023. Foto: Oscar Jupiraci.
Na manhã desta sexta-feira (29/04), o prefeito do município, Orlando Morando (PSDB) esteve na presidência da Câmara Municipal para entregar pessoalmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 ao presidente Estevão Camolesi (PSDB). Acompanharam o prefeito em sua visita, o vice-prefeito Marcelo Lima (SD), José Luiz Gavinelli, secretário de Finanças do município e Júlia Benicio, secretária de Governo. Alguns vereadores também compareceram à entrega.
Em um breve pronunciamento, o prefeito Orlando Morando comentou sobre o tímido crescimento econômico do país: “O crescimento, até pelo aumento econômico do país se comparado com o do ano passado, foi muito pequeno. A LDO do ano passado chegou a R$6.000.000.073, a LDO para 2023 é de R$6.237.000.000, um crescimento estimado, lembrando que isso aqui não é real, porque a execução do ano fiscal, nós ainda estamos no mês de abril; isso pode ter uma variação pra cima, se o país crescer. Infelizmente, se a economia não melhora, a gente pode ter uma retração”, relatou o prefeito.
A LDO, além de ser uma lei, é um balizador daquilo que se projeta, programando tanto para a infraestrutura, para a saúde, para a educação, então é ela que dá a referência. Para o município de São Bernardo do Campo, o crescimento nacional tem reflexo direto. A indústria ainda é a principal fonte motora de arrecadação da cidade. “O ICMS é o primeiro item da nossa arrecadação. Seguido de IPTU, de ISS. Então, a produção e o serviço são as grandes arrecadações do município. O IPTU é o terceiro item. Então se a economia melhora, os serviços aumentam, o ISS cresce, e ao mesmo tempo nós temos aqui a produção de bens duráveis: caminhões, ônibus, automóveis, a gente espera que possa melhorar”, declarou Orlando.
A Lei de diretrizes orçamentárias compreende as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientar a elaboração da Lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal,a sessão legislativa ordinária não será interrompida a 30 de junho enquanto não for aprovada a lei de diretrizes orçamentárias.
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