Vereadores no Plenário Tereza Delta durante os trabalhos da 7ª Sessão Ordinária. Foto: Oscar Jupiraci.
Confira abaixo as matérias, de autoria dos vereadores de São Bernardo do Campo, discutidas, votadas e aprovadas na manhã desta quarta-feira (16/03):
- Requerimento nº 33/2022, de Henrique Kabeça (PSDB), congratula a Escola de Samba “União das Vilas” pelo aniversário de 42 anos.
- Requerimento nº 34/2022, do Dr. Eliezer Mendes (Podemos), repudia a Netflix pela exibição do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, disponível no catálogo de streaming da empresa.
Segundo a moção, a produção, com classificação etária de 14 anos, exibe “sátiras com excrementos pedófilos, ridicularizando o papel da escola e até preconizando alusão ao ‘jeitinho brasileiro”.
- Requerimento nº 36/2022, de Julinho Fuzari (DEM), apoia o Senador Lasier Martins (Podemos/RS) pela autoria do Projeto de Lei nº 219/2022, que tramita no Senado Federal.
A iniciativa visa alterar a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar hediondos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar a pena prevista para os delitos citados acima.
- Requerimento nº 37/2022, de Lucas Ferreira (DEM), repudia o ato de assédio ocorrido em uma viagem do ônibus Linha 153 da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que sai do Terminal Sacomã, sentido São Bernardo do Campo Conjunto Terra Nova II.
- Requerimento nº 39/2022, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), congratula a Loja Maçônica Grande Oriente de São Paulo (GOSP) pelo 100º aniversário de fundação.
- Requerimento nº 40/2022, de Ary de Oliveira (PSDB), apoia as mães, os pais e os responsáveis pelas crianças com autismo severo ou com encefalopatias diversas, que iniciaram tratamento oferecido pela clínica “Children's Therapies”, especializada em reabilitação neurológica multidisciplinar.
- Indicação nº 1.208/2022, de Julinho Fuzari (DEM), sugerindo ao Executivo, providências objetivando arrecadar, a título de auxílio humanitário, alimentos, produtos de higiene e demais itens necessários à sobrevivência, para a população de Várzea Alegre (CE).
A cidade-irmã de São Bernardo do Campo vem sendo castigada por fortes chuvas nos últimos tempos. A Defesa Civil de Várzea Alegre tem solicitado que as famílias da localidade deixem suas casas, em razão dos riscos decorrentes dos temporais.
Foi dado conhecimento ao plenário dos:
- Requerimento nº 35/2022, de Afonso Torres/Afonsinho (PSDB), de pesar pelo falecimento do Sr. Cassio Aparecido Coqueiro, aos 64 anos de idade, ocorrido no dia 11 de março de 2022.
- Requerimento nº 38/2022, de Danilo Lima (PSDB), de pesar pelo falecimento do Guarda Civil Municipal Edivaldo Miguel de Souza Filho, ocorrido no dia 15 de março de 2022.
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