14 so abreFoto: Oscar Jupiraci

Na manhã desta quarta-feira, dia 9 de maio, os vereadores de São Bernardo do Campo se reuniram no Plenário Tereza Delta para discutir, votar e aprovar duas propostas enviadas pelo Executivo Municipal. 

O Projeto de Lei nº 56/18 dispõe sobre autorização legislativa para concessão de subvenção, contribuição ou auxílio às entidades sem fins lucrativos, por meio das parcerias formalizadas junto à Secretaria Municipal de Educação.  

A concessão do benefício às organizações da sociedade civil, entre elas as Associações de Pais e Mestres (APMs), somente ocorrerá após a constatação, pelo Poder Executivo, de que preenchem efetivamente as condições legais para o recebimento dos valores estipulados.

A prefeitura explicou que este tipo de colaboração “amplia a participação social das entidades na gestão pública democrática, na medida em que compartilha a gestão de resultados que se pretende alcançar e aproximam a demanda local com as políticas públicas, por meio de características como capilaridade e mediação com públicos ou territórios específicos”.

14 so montagemA partir da esquerda, os vereadores Tião Mateus (PT) e Gordo da Adega (PCdoB). Fotos: Oscar Jupiraci

A medida, que recebeu 25 votos favoráveis, foi comentada pelo vereador Tião Mateus (PT) na tribuna. Segundo ele o projeto é louvável, pois destina recursos financeiros em valores consideráveis “às escolas municipais que, ao longo do ano, se deparam com uma infinidade de problemas estruturais e de manutenção”. Tião crê que estes repasses chegam às unidades de ensino em ocasião oportuna, permitindo que elas possam “atender e solucionar parte dos problemas que apresentam”.

Já Gordo da Adega (PCdoB) discorreu a respeito de visitas que realizou em dois colégios da Vila São Pedro: as EMEBs Marineida Meneghelli de Lucca e Irmã Odete Maria Ramos Pinto. Durante as vistorias, o parlamentar pôde atestar que os locais necessitam, respectivamente, de “reformas no teto e na quadra poliesportiva”. Devido a isto, Gordo da Adega aproveitou sua fala para destacar sua “gratidão” ao Executivo Municipal pela formulação deste projeto de lei, pois acredita que sua “apresentação se deu em um momento adequado” ao atendimento das necessidades de manutenção das escolas da região.

14 so toninhoVereador Antonio Carlos, o Toninho da Lanchonete (PT). Foto: Oscar Jupiraci

Com os pareceres contrários das Comissões, o Projeto de Lei nº 01/17, de autoria do vereador Antonio Carlos (PT), foi rejeitado. A matéria propunha que o equipamento público de transporte situado entre a Estrada dos Alvarengas, a Avenida Presidente João Café Filho e a Rua Cristóvão de Barros fosse denominado “Terminal de Ônibus Dom Paulo Evaristo Arns”.

O local será chamado de “Terminal Rodoviário Grande Alvarenga”, de acordo com o Projeto de Lei nº 16/18, que recebeu hoje o aval de 20 parlamentares.

14 so terminalTerminal Grande Alvarenga. Foto: Divulgação/PMSBC

Conforme informações da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, o terminal foi inaugurado no mês de fevereiro em substituição ao antigo Terminal Alves Dias, com o objetivo de atender a população do Grande Alvarenga e do bairro Cooperativa.

A construção, que é parte integrante de uma série de projetos destinados à melhoria da mobilidade urbana na cidade, recebe diariamente cerca de 65 mil pessoas e conta com uma série de serviços de utilidade pública, como bilheteria, sanitários, postos de socorro, lojas, vestiários e bicicletários.