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sessão 3 6 2015 site

A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo aprovou o Projeto de Lei 11/2015, de autoria do Executivo Municipal, que aprova a Operação Urbana Consorciada São Bernardo do Campo (OUC/SBC), cria incentivos para a sua implementação, institui o Grupo de Gestão e autoriza a criação de Sociedade de Economia Mista. O PL foi aprovado com 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 7 abstenções, na sessão ordinária desta quarta-feira (3/06).

O projeto prevê um conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários e investidores, visando alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental na região contemplada na Operação Urbana Consorciada, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e do Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, Lei Municipal nº 6.184, de 21 de dezembro de 2011.

Greve dos servidores

Os servidores municipais em greve, há 22 dias, voltaram a lotar o Plenário Tereza Delta da Câmara Municipal, com o objetivo de travar os trabalhos do legislativo enquanto a pauta de reivindicações da categoria não fosse atendida pelo executivo.

Diante dos protestos o presidente José Luis Ferrarezi convocou uma reunião com as lideranças para definir se deveria ou não continuar com a sessão. Ferrarezi informou que as 13 lideranças presentes decidiram por continuar com os trabalhos.

Os vereadores aprovaram uma Moção de Apoio aos servidores públicos com a seguinte mensagem: “Este Poder legislativo apoia os servidores públicos do Município de São Bernardo do Campo, esperando que o Poder Executivo continue em negociação, a fim de que se chegue a um bom termo com a categoria, evitando a ocorrência de transtornos à população são-bernardense, com a paralisação de serviços públicos, dificuldades no trânsito, dentre outros. Que se dê ciência do inteiro teor do presente Requerimento ao SINDSERV – Sindicato dos Servidores Públicos”.

Projetos de Decreto Legislativo

Dois Projetos de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Minami, foram aprovados. A concessão de medalha João Ramalho a Misao Ueno e o título de cidadão são bernardense a Suzana Aparecida Dechechi de Oliveira.

A medalha “João Ramalho” e o “Título São-Bernardense” visa o público reconhecimento do povo desta cidade a pessoas físicas ou jurídicas que pelo seu trabalho tornam-se merecedoras de tal honraria.

Crédito Foto Oscar Jupiraci (CMSBC)