A Mesa é formada pelo Presidente, cargo ocupado atualmente pelo vereador Juarez Tudo Azul (PSDB), pelo 1º e 2º secretários e dois procuradores legislativos. Foto: Oscar Jupiraci

Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores retomaram os trabalhos em plenário na manhã desta quarta-feira (05/02) com a aprovação das seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 04/2020, apresentado pelo vereador Pery Cartola (PSDB), institui, no calendário oficial do município, o “Dia João Ramalho e Bartira”, a ser celebrado anualmente, preferencialmente, no dia 22 de janeiro. No âmbito do Legislativo, a comemoração consistirá na realização de Sessão Solene, especialmente convocada, além de exposições, debates, palestras e conferências, dentre outros eventos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, do vereador Aurélio (PTB), que dispõe sobre concessão de Medalha João Ramalho ao Sr. José Alberto dos Santos, mestre de Taekwondo e Hapkido e instrutor de defesa pessoal militar e urbana, atual coordenador do projeto “Lutando pela Educação” da Secretaria de Educação, Inclusão, Cultura e Tecnologia de Ribeirão Pires.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020, também de Aurélio, que trata da concessão de Título de Cidadão São-Bernardense ao Sr. José Nilton Cosme do Nascimento, advogado e Mestre de Taekwondo e Kickboxing.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2020, de Toninho Tavares (PSDB), sobre a outorga de Medalha João Ramalho à Paróquia São José, no bairro Baeta Neves.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, de Aurélio, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Bernardense ao Sr. José Luiz de Lima, empresário e proprietário da loja Allis Automóveis, fundada em 17 de abril de 1996 em São Bernardo do Campo, e premiada, por anos consecutivos, com o Prêmio Top de Qualidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020, de Ary de Oliveira (PSDB), dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Bernardense ao Sr. Francesco Guglielmi, projetista aposentado da Volkswagen do Brasil.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2020, de Toninho Tavares, de entrega do Título de Cidadão São-Bernardense ao Reverendíssimo Padre Diocesano Décio Rocco Gruppi, pároco da Paróquia São José.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2020, do Pastor Zezinho Soares (PSDB), que concede o Título de Cidadão São-Bernardense ao Maestro Fernando Mathias de Carvalho, diretor de projetos artísticos da Filarmônica de São Bernardo do Campo e da Orquestra Jovem Tocando a Vida e aluno da graduação em Regência Orquestral pela Faculdade FMU.

Várias propostas de autoria dos vereadores da Casa foram incluídas na pauta da Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 2020. Fotos: Oscar Jupiraci

Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria do vereador Ary de Oliveira, sobre cessão do Plenário Tereza Delta da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, nos dias 21/02/20, 29/05/20 e 28/09/20, a partir das 9h, à Comissão Mista, para realização de Audiências Públicas relativas ao 3º Quadrimestre de 2019 e 1º e 2º Quadrimestres de 2020, respectivamente, em cumprimento ao disposto no § 4º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Projeto de Resolução nº 02/2020, do Pastor Zezinho Soares, sobre o empréstimo do Plenário Tereza Delta no dia 29 de fevereiro de 2020, das 17h às 22h, para realização do encerramento da Semana de Enfermagem promovida pelo Instituto Polígono de Ensino.

Projeto de Resolução nº 03/2020, de Ary de Oliveira, sobre o uso do Plenário Tereza Delta no dia 27 de março de 2020, das 13h às 17h, para a realização do Fórum Municipal da Melhor Idade.

Indicação nº 102/2020, de Jorge Araújo (PODE), sugerindo ao Executivo providências para implantar um sistema online para agendamento de consultas médicas na cidade.

Requerimento nº 03/2020, de Ary de Oliveira, que congratula a Dra. Adriana Berringer Stephan, que tomou posse como Presidente da Fundação do ABC, e o Dr. Luiz Mario Pereira de Souza Gomes, como o novo Vice-Presidente.

Vinte e dois parlamentares votaram a favor do veto total aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 159/2019. Elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, a medida propunha a concessão de 13° salário aos vereadores de São Bernardo do Campo.

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